Trechos do Manifesto Comunista[1]: I. Burgueses e proletários 1

A história de toda sociedade existente até hoje tem sido a história das lutas de classes.

Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, o opressor e o oprimido permaneceram em constante oposição um ao outro, levada a efeito numa guerra ininterrupta, ora disfarçada, ora aberta, que terminou, cada vez, ou pela reconstituição revolucionária de toda a sociedade ou pela destruição das classes em conflito.

Desde as épocas mais remotas da história, encontramos, em praticamente toda parte, uma complexa divisão da sociedade em classes diferentes, uma gradação múltipla das condições sociais. Na Roma Antiga, temos os patrícios, os guerreiros, os plebeus, os escravos; na Idade Média, os senhores, os vassalos, os mestres, os companheiros, os aprendizes, os servos; e, em quase todas essas classes, outras camadas subordinadas.

A sociedade moderna burguesa, surgida das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta em lugar das velhas.

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[1] O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é históricamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga dos Comunistas e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos da Liga.Nota retirada do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_comunista em 19/08/2011

Pequenos trechos do manifesto comunista 1

Um espectro ronda a Europa[1] — o espectro do comunismo.

Todas as potências da velha Europa uniram-se numa Santa Aliança para exorcismá-lo: o papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais franceses e os espiões da polícia alemã.

Qual o partido de oposição que não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Qual o partido de oposição que também não lançou contra seus adversários progressistas ou reacionários o estigma do comunismo?

Daí decorrem duas conclusões:

I - O comunismo já é considerado uma força por todas as potências da Europa.

II - Já é tempo dos comunistas publicarem abertamente, diante de todo o mundo, suas idéias, seus fins, suas tendências, opondo à lenda do comunismo um manifesto do próprio partido.

Para isso, comunistas de várias nacionalidades reuniram-se em Londres e redigiram o manifesto seguinte, a ser publicado em inglês, francês, italiano, flamengo e dinamarquês.

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[1] O Manifesto Comunista, originalmente denominado Manifesto do Partido Comunista (em alemão: Manifest der Kommunistischen Partei), publicado pela primeira vez em 21 de Fevereiro de 1848, é históricamente um dos tratados políticos de maior influência mundial. Comissionado pela Liga dos Comunistas e escrito pelos teóricos fundadores do socialismo científico Karl Marx e Friedrich Engels, expressa o programa e propósitos da Liga. Nota retirada do site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Manifesto_comunista em 19/08/2011

Desafios para o PT: Continuar ampliando o espaço de poder dos trabalhadores na sociedade brasileira

Precisamos focar no que estimula e realiza a nossa militância, no que dá vida e energiza o nosso partido. Nos seus 31 anos, o PT se constituiu num vigoroso instrumento de ampliação dos direitos dos pobres deste país.

Ampliou a participação política dos trabalhadores e promoveu à condição de lideranças nacionais um conjunto importante de pessoas oriundas das classes menos favorecidas da sociedade, em defesa de seus interesses de classe.

Somente sintonia com o projeto estratégico pode fortalecer a unidade interna e garantir a continuidade da ampliação dos espaços de poder dos trabalhadores na sociedade brasileira.

Desafios para o PT: ampliar as liberdades políticas com uma boa leitura da realidade

Nossa cultura política não pode dissimular a divisão social das classes e a luta de classes.

As instituições devem estar abertas aos conflitos, considerando-os legítimos e necessários. As lutas por emancipação não podem ser recusadas em nome da estabilidade.

Não podemos impedir a liberdade política e nem a dissimulação da realidade.

Desafios para o PT: Fortalecer a ética pública, partidária e governamental.

Precisamos fortalecer a existência e a prática de uma ética pública, tanto partidária quanto governamental, nos seguintes aspectos:

·        Propiciar a criação, ampliação e consolidação dos direitos econômicos, sociais e culturais da população, favorecendo a dignidade e a igualdade, ou seja, a justiça distributiva.

·        Superar as políticas de favor na sociedade brasileira, herança do estado patrimonialista.

·        Controle social do poder público, assegurando um aspecto essencial na vida democrática, qual seja, a visibilidade e publicidade das ações partidárias e governamentais.

Desafios para o PT: O financiamento público de campanha para avançar na democratização do País

Democratizar o PT significa também fazer do PT o principal agente da criação do espaço público propriamente democrático. Para que isso ocorra é necessário lutar para modificar o modo do financiamento da política brasileira, através financiamento público das campanhas eleitorais.

O Brasil necessita de uma lei eleitoral que garanta as conquistas democráticas da sociedade brasileira, permitindo a igualdade na competição e o inibindo a força do poder econômico.

PT de Antonio Cardoso avança no Planejamento da Campanha 2012

        Ontem, 13 de agosto, estive em Antonio Cardoso, contribuindo com os companheiros no Planejamento de Campanha do PT naquela Cidade.

         Os companheiros estão firmes para eleger Toinho Santiago para Prefeito em 2012. Firmes na luta pessoal, vamos alcançar mais uma vitória na próxima eleição.

Desafios para o PT: Superar a estrutura burocrática e ampliar a democracia interna

O PT só poderá ser sujeito político democrático se o aparelho burocrático em que se converteu for modificado e as ações de suas direções  forem de pleno conhecimento público.

Nosso partido só poderá refazer os laços com os agentes democráticos se ele próprio estiver estruturado democraticamente, de maneira a assegurar a participação de seus filiados e simpatizantes e da representação dos interesses e direitos dos movimentos sociais.

Democratizar o PT significa modernizar a sua estrutura de funcionamento. A estrutura interna do nosso partido precisa ter foco nas necessidades e anseios de nossa base social.

Para tanto precisamos adotar metodologias modernas de gestão partidária, focada nos resultados que pretendemos alcançar. Nosso planejamento interno e nossos processos precisam estar estruturados de forma a refletir os interesses das classes oprimidas da sociedade brasileira.

Desafios para o PT: recuperar sua relação originária com os movimentos sociais

A burocracia não é uma forma de organização, ela é uma forma de poder, cujas características principais são: a hierarquia (cadeias de comando e de subordinação em que cada grau obedece ordens do grau superior, sem contestá-las ou modificá-las). O poder burocrático é o oposto da democracia, pois esta age por igualdade, e não por hierarquia.

Democratizar o PT significa fazê-lo o principal sujeito político contra a despolitização e por isso mesmo fazê-lo recuperar sua ligação originária com os movimentos sociais, na medida que são eles (movimentos sociais) os criadores de direitos (Chauí - 2006) [1].

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[1] Chauí, citado

Desafios para o PT: promover maior proximidade entre os dirigentes e a base partidária

Um dos obstáculos à democratização do nosso partido pode ser o vanguardismo sustentado pela organização partidária burocrática.

Neste caso ocorre uma polarização que é traduzida como a distância entre o que se imagina ser a consciência dos trabalhadores ou a consciência popular – definida pela alienação econômica e social – e a consciência “correta” ou “verdadeira” dos quadros dirigentes (ou da vanguarda).

Os dirigentes partidários, porque supostamente conhecem as ações políticas adequadas, podem decidir sem a participação dos militantes e sem consultá-los. Para tanto o PT constituiu uma máquina burocrática.

A burocratização significou a perda de controle do partido por sua base e pelos movimentos sociais. Existe uma enorme distancia entre os dirigentes e os filiados militantes de movimentos sociais e populares, Chauí (2006)[1].

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[1] Chauí, citado

Desafios para o PT: superar a hipocrisia da mídia conservadora.

Boa parte das decisões inadequadas não significam condutas não aceitas do ponto de vista ético. É preciso ter cuidado com a hipocrisia das classes dominantes e de seus aparelhos ideológicos que buscam sempre acentuar os erros do nosso partido, que como construção humana não está imune aos erros.

Ocorre que nossos adversários de classe não tratam com o mesmo rigor os políticos ligados à classe dominante. A mesma hipocrisia também é utilizada nas disputas internas do nosso partido, quando ocorre os tensionamentos muitas vezes atacamos nossos companheiros utilizando dos mesmos argumentos da mídia conservadora e golpista.

Desafios para o PT: modernizar a estrutura partidária

Segundo Marilena Chauí (2006) [1], o caráter socialista de nosso partido sempre vai incomodar as elites brasileiras. Por não ser um partido da ordem qualquer posição tomada pelo PT vai ser sempre criticada.

Ora é um partido totalitário, centralizador, ora um partido sempre em crise por causa da multiplicidade de tendências internas. Como um partido totalitário pode ter várias tendências internas? Outras vezes é um partido arcaico, porque não faz alianças, outras vezes é um partido oportunista, porque faz alianças.

Se afirma sua relação com o movimento sindical, é corporativo, se se distancia, está traindo suas origens. Se afirma sua relação com os movimentos populares, é basista; se toma distância e se dirige à população desorganizada, é populista.

Se exige mudança nos hábitos políticos, em nome da moralidade pública, é principista, moralista, ingênuo, não entende que há “zonas cinzentas” na política; se adota os hábitos políticos vigentes, é o mais corrupto de todos os partidos. 

Portanto, adotar uma política de equilíbrio é sempre difícil, e ela só será bem sucedida se cada vez mais avançarmos na consolidação da democracia interna do nosso partido, modernizando a estrutura partidária, tornando o PT transparente, democrático e de massas.

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[1] Marilena Chauí, Leituras da Crise, Editora Perseu Abramo, 2006

Desafios para o PT: Conviver com as diferenças para enfrentar os contrários

Atílio Boron (2008) [1] afirma que a burguesia não se depara com os falsos problemas que costumam paralisar o campo popular, esterilizado e desmobilizado em improdutivas competições internas, enfraquecendo a todos.

Profunda conhecedora do poder e seus segredos, a burguesia utiliza todas as armas disponíveis em seu arsenal enquanto em muitas situações a esquerda se desagrega, ficando por isso mesmo à mercê de seus adversários de classe.

As elites brasileiras têm demonstrado enorme capacidade de participar de nossos governos, se posicionando em postos chaves nas administrações que conquistamos e garantindo a perpetuação de seus interesses de classe.

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT: Manter viva a chama dos valores revolucionários.

Os movimentos sociais e os partidos populares não estão imunes às deformações burocráticas, às ambigüidades, aos personalismos e às mesquinharias, em muitos casos atuam como aparelhos burocratizados, desmobilizadores e vacilantes.

Estes vícios ocorrem tanto com as lideranças do nosso partido como com os dirigentes dos movimentos sociais. Os discursos a favor da democracia e da participação das bases nem sempre encontram uma tradução real na vida concreta dos movimentos e, não raro, são discursos divorciados das práticas.

As "novas formas de fazer política" com que os movimentos sociais muitas vezes se apresentam na cena pública para diferenciar-se da velha politicagem reinante costumam, mais fácil do que se imagina, dar lugar ao ressurgimento de práticas odiosas que se acreditavam exclusivas dos partidos de direita.

Alguns companheiros utilizam da luta política para a ascensão social própria, e abandonam os ideais e as práticas progressistas e revolucionárias. Estas praticas têm servido para enfraquecer nosso partido na disputa hegemônica mais geral, pois desagrega o partido e cria um clima de desconfiança na militância partidária.

Desafios para o PT: Conciliar as disputas eleitorais com o fortalecimento dos movimentos sociais

O PT passou a dar prioridade às eleições e os movimentos sociais perderam força na vida partidária.

As lutas sociais e democráticas tornaram-se menos importantes do que as vitórias eleitorais.

A formação de quadros partidários deixou de ser feita na e pela luta social e a organização partidária deixou de ser conduzida, renovada e combativa porque nela perderam espaço os agentes de ação democrática. 

Ampliou-se no PT o número de filiados sem história política de esquerda e sem vínculos com os movimentos sociais e populares, alguns interessados em vantagens eleitorais e em cargos no aparelho de Estado.

Desafios para o PT: Articulação complementar entre partido e movimentos sociais

O partido e movimentos sociais representam dois modos de articular os interesses do campo popular, modos que não são contraditórios e sim complementares, entre outras coisas porque jogam em diferentes campos: os partidos no marco das instituições políticas e os movimentos no seio da sociedade civil.

Se os movimentos demonstraram possuir capacidade potencial para estabelecer uma conexão mais estreita com sua própria base e representar de maneira mais imediata seus interesses, apresentam em contrapartida enorme dificuldade na hora de sintetizar a multiplicidade de particularidades para formular uma estratégia unificada que possa enfrentar com sucesso a estratégia unificada da burguesia.

Por isso a necessidade de uma articulação mais estreita entre movimentos sociais e partidos, tendo em vista o caráter complementar dos dois tipos de organização na disputa pelo poder na sociedade.

Desafios para o PT: melhorar a qualidade da educação.

O Brasil de Anísio Teixeira e Paulo Freire, entre tantos outros renomados educadores, tem que revolucionar o sistema educacional como um dos principais espaços de valorização das pessoas.

Hoje é unanimidade nacional a necessidade de maior investimento na educação. Porém este investimento deve acontecer a partir de uma gestão moderna e eficiente do sistema educacional, superando o corporativismo e promovendo a gestão do sistema em todos os seus aspectos. 

O foco deve ser o atendimento às necessidades de aprendizagem dos alunos, a partir da capacitação e valorização contínua dos profissionais da educação como educadores; da integração da escola com a comunidade; do desenvolvimento seguro da escola como organização pública de qualidade que implementa a melhoria contínua em todos os seus processos e atividades.

Desafios para o PT: O desafio da educação

O PT está à frente de diversas prefeituras, governos de estado e o Ministério da Educação, mas ainda não produziu uma proposta paradigmática, de referencia, uma nova pratica educativa libertadora, que prepara o ser humano para a vida em sociedade, a partir de valores democráticos, solidários e humanos. É a educação libertária que forma para a vida.

Carlos Byington[1] (2004 - pag.18) afirma que ainda predomina o aprendizado racional, superficial, conservador com práticas superadas de ensino e aprendizagem.

O aprendizado puramente racional e abstrato, descontextualizado da vida das pessoas é facilmente esquecido, constatamos a falência da pedagogia puramente racional e um gigantesco desperdício de tempo e de recursos.

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[1] Carlos Byington, A Construção Amorosa do Saber. Religare. 2004.

Desafios para o PT: Erradicar a miséria.

Erradicar a pobreza é um imperativo ético, social e ambiental.

Devemos defender com todas as nossas forças a melhoria de condições de vida de nosso povo, através dos programas de renda mínima e de inserção no mercado de trabalho, marcas conquistadas pelo governo Lula.

Grantir a renda digna para os pequenos produtores, principalmente os agricultores familiares e pescadores, é uma das principais ações para erradicar a miséria e desenvolver as pequenas cidades.

Desafios para o PT: Avançar na organização democrática dos produtores

Uma das prioridades de nossa política deve ser o avanço na organização democrática dos produtores diretos.

O mercado capitalista é também um espaço político, um terreno não apenas de liberdade de escolha, mas um espaço de dominação e coação.

O melhor local para se buscar um novo mecanismo econômico é a própria base da economia, na organização do trabalho. É necessário, portanto, a ampliação dos direitos dos trabalhadores ampliando a participação nos lucros e nas decisões das empresas.

Desafios para o PT: Valorizar a capacidade de trabalho do nosso povo.

O povo brasileiro tem demonstrado uma enorme capacidade criativa e de resistência às injustiças e às desigualdades da sociedade capitalista.

Uma pessoa tem sido capaz de viver com muito poucos recursos a partir de pequenos negócios na economia informal ou em minúsculos pedaços de terra na agricultura familiar.

Nosso povo precisa ter acesso às riquezas naturais do nosso país a partir de um vigoroso processo de valorização da capacidade de trabalho de nossa população.

Precisamos potencializar esta criatividade com saídas coletivas, solidárias de organizações produtivas.

As ações governamentais de incentivo à economia solidária são tímidas e não constituem o centro da política de nossos governos, quer seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Precisamos de uma agência nacional de fomento à economia solidária com qualificação, assistência técnica e crédito, nos moldes do SEBRAE.

Desafios para o PT: O estado deve contribuir para que as pessoas realizem seus projetos existenciais

Che Guevara dizia que a mudança social deve ser sobre as pessoas, sem isso a mudança social é árida.

O Estado deve garantir às pessoas a realização de seus projetos existenciais, a liberdade, a dignidade e a igualdade, e ao mínimo essencial, o acesso à justiça, à saúde, à educação e à segurança.

A carta da terra preconiza que se deve assegurar às comunidades, em todos os níveis, a garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e proporcionar a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

Potencializar as habilidades e capacidades das pessoas. Gerar um clima de confiança, trabalho honesto, com dignidade de profundo respeito ao ser humano e ao meio ambiente.

Desafios para o PT: Valorizar o GESPUBLICA

Hoje existe o movimento de superar o estado burocrático com a adoção de técnicas modernas de gestão pelas organizações públicas.

Um dos programas de gestão pública importante, que precisa ser valorizado pelos gestores públicos progressistas de nosso país é o Gespublica[1].

Modelo de excelência em gestão pública, alinhado com o “estado da arte” da gestão de classe mundial, adequado à natureza pública de nossos órgãos e entidades.

É um modelo de excelência essencialmente público que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da sustentabilidade do país.

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[1] Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Desafios para o PT: Superar o patrimonialismo

A tentativa de estruturar o estado burocrático no Brasil, a partir da década de 30, esbarrou na forte cultura patrimonialista da sociedade brasileira.

O regime autoritário fortaleceu políticos conservadores que utilizavam o Estado para fins privados, somente com a redemocratização da sociedade é que começamos a avançar na desprivatização do estado.

O Estado Brasileiro, entretanto, ainda possui fortes traços patrimonialistas. Porém, nos últimos anos, no Brasil, a gestão pública virou valor nacional. Constatou-se a necessidade de dotar o Estado de ferramentas de planejamento e gestão desenvolvidas em todo o mundo.

Historicamente, o Estado recorria a esse ferramental. Em certo momento da história, esse ferramental foi apropriado, com êxito, pelo setor privado.

Desafios para o PT: Existe a necessidade de entender melhor o País

Existe ainda muita dificuldade de entender o país como uma realidade complexa e dinâmica. É preciso avançar na formulação de um projeto nacional, é necessário analisar o desenvolvimento de forma integrada, nas dimensões política, econômica, social, ambiental e internacional, entre outras.

É preciso também definir um conjunto de princípios éticos como ponto de partida, com a articulação cooperativa de União, Estados e municípios, assim como a mobilização participativa de toda a sociedade e suas organizações.

Um plano dessa envergadura, a ser liderado pelo Estado, exige uma burocracia forte e atuante.

Desafios para o PT: Repensar o modelo de estado na sociedade moderna

É urgente um amplo diálogo sobre o papel do estado na sociedade moderna.

Os liberais impuseram por bastante tempo a idéia do estado mínimo, argumentando que o mercado se encarregaria de promover o desenvolvimento.

Esta ideologia aprofundou as desigualdades no planeta e aumentou a miséria e a perda dos direitos dos trabalhadores em todos os cantos do mundo.

No Brasil o estado “vendeu” boa parte do seu patrimônio e não avançou na redução das desigualdades sociais.

Somente agora, com a crise que se alastra em todo mundo, que se enxerga a necessidade do fortalecimento do estado para regular com rigor a ganância da burguesia.

Um estado fraco, desestruturado, sem qualidade técnica, facilita ainda mais a o enriquecimento e os privilégios dos ricos.

Desafios para o PT: O caráter socialista do PT

O PT, desde a sua origem, tem se manifestado com clareza sobre o seu caráter socialista.

Nesta conjuntura, onde está ocorrendo um avanço significativo das forças de esquerda no país, é necessário pensar no conjunto de políticas públicas que possa fortalecer o poder popular para avançar na construção de uma sociedade democrática, solidária e socialista.

Desafios para o PT: O capitalismo é incompatível com a democracia

Ellen Wood[1] (2003, pag.250), afirma que o capitalismo é, em sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, “social” e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo.

Assim, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam – após o colapso dos regimes do Leste Europeu – mais oportunos do que nunca.

O mercado não garante a racionalidade na economia, ao contrario, produz a acumulação, gerando crises cíclicas, e consequentemente aumenta a desigualdade.

Nosso desafio é avançar no empoderamento das classes oprimidas da sociedade para ultrapassar os limites impostos pelo regime do capital, através dos espaços institucionais conquistados e da organização social.

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[1] Wood Ellen, Democracia Contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2003

Desafios para o PT: A crise mundial e o fracasso do neoliberalismo

Para Eric Hobsbawm[1] (2008), a crise financeira mundial demonstra o fracasso da teologia do livre mercado global descontrolado e obrigou, inclusive o governo norte-americano, a aplicar ações públicas esquecidas desde os anos trinta.

Estão ficando claros para a humanidade os efeitos danosos de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada. Em alguns casos, como a China, as vastas desigualdades e injustiças causadas por uma transição geral a uma economia de livre mercado, já coloca problemas importantes para a estabilidade social e mesmo dúvidas nos altos escalões de governo.

É essencial um retorno à análise de Marx sobre o capitalismo e seu lugar na evolução histórica da humanidade – incluindo, sobretudo, suas análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista que procede por meio de crises econômicas auto-geradas com conseqüências políticas e sociais.

Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais em 1989, o capitalismo liberal havia triunfado para sempre, que a história tinha chegado ao fim ou que qualquer sistema de relações humanas possa ser definitivo para todo o sempre.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT - A Globalização é inerente ao capitalismo

Segundo Marcello Musto[1] (2008), Marx, já em sua época, entendia que o nascimento de uma economia internacional globalizada era inerente ao modo capitalista de produção e previu que este processo geraria não somente o crescimento e prosperidade alardeados por políticos e teóricos liberais, mas também violentos conflitos, crises econômicas e injustiça social generalizada.

Na última década, vimos a crise financeira do leste asiático, que começou no verão de 1997; a crise econômica Argentina de 1999-2002 e, sobretudo, a crise dos empréstimos hipotecários que começou nos Estados Unidos em 2006, que foi, até o momento, a maior crise financeira do pós-guerra.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.