Desafios para o PT: Alinhar as políticas públicas ao projeto estratégico

As políticas públicas precisam estar alinhadas com o projeto estratégico de construção do socialismo. Este tema tem sido tratado nos espaços de participação democrática do nosso partido e o debate sobre o assunto precisa ser ampliado com as bases partidárias e com os movimentos sociais.

A construção de uma sociedade verdadeiramente humana, solidária e com sustentabilidade ambiental só será possível com a politização e participação de toda a sociedade, sobretudo das classes menos favorecidas.

Desafios para o PT: Resgatar os ideais humanistas e vivenciar valores revolucionários

Precisamos resgatar os grandes ideais humanistas, socialistas. Redescobrir a mística revolucionária que sempre embalou nossos sonhos.

As conquistas na sociedade brasileira são imensas e os avanços vão depender de uma postura cada vez mais coletiva de nossos dirigentes, combatendo tentações burguesas de vantagens pessoais e de enaltecimento individual.

Temos que ter um discurso coerente com nossa prática social. O que faz qualquer processo avançar é quando os lideres dão bom exemplo. Quando isso ocorre a militância atua dando tudo de si, inspirada nos valores vivenciados por suas direções políticas.

Fortalecer a confiança política através de relações justas

O crescimento do PT nos espaços institucionais levou a  necessidade de termos aliados táticos, este movimento levou-nos a conviver com muitos adesistas. Ocorre porém que os adesistas devem ter e, tem de fato, lugar no nosso palanque, mas deve ser no lugar reservado aos adesistas. Os companheiros que têm compromisso com o projeto estratégico devem estar no lugar privilegiado de elaboração política.

É necessário regatar o respeito nas nossas relações políticas. A competição interna leva ao desrespeito e à quebra de confiança. Fortalecer a confiança através de relações justas, através do respeito. Uma organização cresce quando descobre que é ilusório o grande esforço de poucos, mas o pequeno esforço de muitos tem muito mais capacidade de ação e capacidade de melhorias mais sólidas.

Valorizar nossa militância

Precisamos desenvolver uma política vigorosa de valorização de nossa militância. Não bastam os discursos fervorosos enaltecendo a sua força. É preciso evoluir da intenção para as ações concretas.

Os avanços conquistados até agora foram construção de muitos. É uma questão de justiça a valorização das pessoas que constroem nosso projeto, a militância precisa de oportunidades de crescimento, de formação, de participação.

Segundo Joseane Silva[1], uma coisa importante de ser resgatada é a organização de um processo sistematizado de formação política para os nossos militantes. As pessoas hoje se filiam sem sequer conhecer o partido, na verdade em muitos casos filiam-se porque se tornam seguidores de uma de nossas lideranças.

Não basta só ampliar número de filiados sem nenhuma qualidade é preciso uma formação política que leve em conta os valores serem observados por um militante de esquerda, a compreensão do projeto estratégico que estamos construindo e a inserção com qualidade das pessoas neste projeto.

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[1] Contribuição de Joseane  Souza Silva, militante do PT de Serrinha; Pedagoga, foi coordenadora da campanha de Lula e Wagner, em 2006, no regional de Serrinha.

Por uma política eminetemente humanista

Ainda persiste na prática de diversos petistas a cultura autoritária e centralizadora no exercício do poder, tanto na condução partidária quanto na condução das equipes de trabalho no gerenciamento das organizações públicas ou sociais.

Isso aumenta os mecanismos de defesa nas equipes, reduz a capacidade criativa. O líder sozinho define o caminho a percorrer. Este tipo de postura empobrece o projeto da organização, não leva ao desenvolvimento e à auto-expressão, reduz a criatividade, não favorece a auto-realização das pessoas.

Quem não é criativo não é eficiente. Quem trabalha apenas para se sustentar e não busca a sua auto-expressão, não é criativo. Portanto não se auto-realiza, não é criativo, não está motivado. Tem pouca energia para a ação. O direito de arriscar, o acolhimento, a compaixão são pressupostos para o surgimento da criatividade e da iniciativa. O direito de arriscar é que leva ao crescimento das pessoas e das organizações.

Desafios para o PT: Fortalecer o PT institucionalmente e ampliar os espaços de poder dos Trabalhadores

Todo poder sem controle corre o risco de se tornar autoritário. É preciso ampliar a participação do coletivo, com mecanismos capazes de produzir a transparência das ações. Torna-se necessário fortalecer institucionalmente o PT para inibir as práticas viciadas e promover um conjunto de ações no sentido de afirmar valores democráticos e socialistas e produzir políticas de valorização das pessoas que se desdobram para fortalecer a instituição partidária e se empenham na ampliação dos espaços de poder dos trabalhadores. Para tanto devemos investir nas seguintes ações:

·        Promover o resgate da mística revolucionária e humanista que inspirou nossas referencias históricas.

·        O desenvolvimento humano como centro da política.

·        Desenvolver política publica de utilização do conhecimento popular para organizações solidarias. Ampliar a legislação para garantir participação para pequenos produtores que trabalham em regime de cooperação nas compras públicas.

·        Organização social e política solidária, onde as pessoas são acolhidas e possam dar o melhor de si, se auto-expressar.

·        As lideranças terem como centro da ação política a defesa dos interesses coletivos;

·        Reduzir a competição nas relações entre as pessoas e fortalecer a solidariedade na convivência partidária e social;

·        Substituir a lógica da competitividade para a lógica da sustentabilidade.

Desafios para o PT – Priorizar o trabalho coletivo

Quando alguém se elege pelo PT, nos cargos majoritários ou proporcionais, é através de um enorme esforço coletivo, onde muitas pessoas se candidatam captando uma expressiva quantidade de votos, outras fazem espontaneamente as campanhas desenvolvendo um esforço extraordinário, pois acreditam na construção de um mundo melhor.

Trata-se de uma energia imensa, portanto os mandatos petistas têm a obrigação de trabalhar pela coletividade, pelo bem comum, ter como proposta de trabalho o fortalecimento das instâncias partidárias, e nunca auferir vantagens pessoais, em respeito a toda essa gente aguerrida, que prioriza o trabalho coletivo.

Desafios para o PT: A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa que exerce o poder de forma autoritária é temida e obedecida.

Ainda temos uma visão autoritária de poder, reproduzimos as relações de poder da sociedade capitalista. Parafraseando Alexander Lowen (1979) [1], confundimos a autoridade democrática com o poder autoritário. A autoridade construída de forma democrática dirige, coordena; o poder autoritário controla.

O poder autoritário representa a capacidade de impor a própria vontade. A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa com poder autoritário é temida e obedecida.

O poder autoritário cria a desigualdade entre as pessoas, é a raiz básica dos conflitos, porque ninguém quer ser submetido à vontade de outra pessoa. Isto lhe rouba sua liberdade, sua dignidade. A pessoa submetida ao poder autoritário perde a sua capacidade de criar, de auto-expressar-se.

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[1][1] Alexander Lowen, O Corpo Traído, Summus Editorial, 1979.

Desafios para o PT - reafirmar os valores democráticos e socialistas

        Existe a necessidade de reafirmar, sempre, os valores democráticos e socialistas fazendo emergir as grandes virtudes que caracterizam a nossa militância social e partidária, minimizando os vícios adquiridos ao participar dos processos políticos dentro dos marcos culturais do neoliberalismo.

·                 A utilização da luta política para promover melhoria de condições de vida para nossa população, sobretudo os mais pobres;

·               Utilização de métodos democráticos na relação com a militância e nas relações de trabalho, promovendo o crescimento humano;

·                Democratizar os espaços de poder ampliando a diversidade de visões;

·             Utilizar como método a elaboração coletiva no sentido de produzir propostas de avanço da luta dos trabalhadores.

Valores para uma sociedade verdadeiramente humana

      Alexander Lowen, psiquiatra, criador da bioenergética, fazia uma crítica à cultura ocidental capitalista quando dizia que “o indivíduo do nosso tempo está comprometido com seu sucesso, não em ser uma pessoa. Justificadamente , pertence à geração da ação cujo lema é: faça mais, sinta menos. Esta atitude caracteriza grande parte da moderna sexualidade: mais atuação, menos paixão”.

      Lowen afirma ainda que o ser humano que assimila esta cultura é neurótico, quando diz: “se por homem moderno definirmos o membro de uma cultura cujos valores predominantes sejam o poder e o progresso. Uma vez que são estes os valores que assinalam a cultura ocidental do século vinte, decorre que toda pessoa criada na mesma é neurótica”.

      Uma nova cultura precisa ser criada, onde os valores coletivos, sociais, humanitários sejam vivenciados e predominantes na sociedade contemporânea. Para que a nova civilização possa de fato ser chamada de humanidade.  

Desafios para o PT - A melhor maneira de combater os vícios é fortalecer as instituições.

Segundo Marilena Chauí (2006), o filósofo Espinosa, estudioso das paixões humanas (que, ao contrario de várias tradições filosóficas e religiosas, não considera vícios defeitos da natureza humana, mas algo tão natural como o ar, a água, os raios e trovões), afirma que é ficção e loucura querer que os governantes ajam como se não tivessem paixões e interesses, como se fossem a encarnação perfeita das virtudes privadas, querer isso seria o mesmo que querer que eles deixassem de ser humanos, tornando-se anjos.

Para ele o vício não é um mal, é fraqueza para existir, agir e pensar. A virtude não é um bem, é força para ser autônomo e íntegro.

A guerra interna de valores é sempre pautada na variação entre a capacidade de ter mais ou menos virtudes em primeiro plano que vícios.

Então, onde se encontram os princípios da ética publica? Na qualidade das instituições republicanas e democráticas. São as instituições que devem ter o poder de cercear e impedir que as paixões (interesses) pessoais dos governantes, das pessoas que adquirem espaços de poder tenham força para esmagar, ferir ou bloquear os direitos dos outros.

Desafios para o PT - O modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista.

A iniciativa de organizar um partido político para participar das disputas pelo poder dentro das regras estabelecidas pelas classes dominantes mostrou-se correta, pois a partir das conquistas paulatinas fomos também alargando os espaços de participação democrática.

O que também possibilitou este avanço extraordinário no campo institucional brasileiro foi a combinação da luta eleitoral com a luta popular, promovida pela imensa rede de organizações sindicais e populares que emergiram no fim da ditadura militar no Brasil.

Mas o modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista. Cada pessoa que queira disputar um cargo eletivo, proporcional ou majoritário, necessita de disposição para competir inicialmente com os companheiros de partido e em seguida participar de uma competição ainda maior no âmbito da sociedade.

O que predomina é a ideologia liberal, onde considera que cada ser humano está pronto, em condições iguais de competição e, dessa forma, basta ter regras para a disputa que o “mercado eleitoral” se encarrega de regular.

Desafios para o PT: O socialismo é criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, sem opressão e exploração.

Um socialismo renovado[1] face ao século XXI não pode ficar reduzido à construção de uma nova fórmula econômica, por mais determinadamente anticapitalista que esta seja.

Che tinha toda razão quando disse "o socialismo só como fórmula de redistribuição de bens materiais não me interessa".

Trata-se da criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, caracterizado pela abolição de toda forma de opressão e exploração, o fim da separação entre poderosos e subalternos, com a auto-realização das pessoas, com o primado da solidariedade, e a reconciliação do ser humano com a natureza.

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT - A capacidade do capitalismo de se adaptar às diferentes conjunturas

Segundo Atílio Boron (2008)[1] “O capitalismo demonstra extraordinária resistência e capacidade para retornar à "normalidade" de seu funcionamento explorador, predatório e opressivo, quando se dissipam as conjunturas ameaçadoras que, nos anos do pós-guerra, o obrigaram a fazer concessões às classes subalternas.”

 Componente estratégico dessa conjuntura foi a ameaçadora presença da União Soviética. Apesar de sua doutrina oficial de "coexistência pacífica".

“A simples existência do exemplo soviético (e, posteriormente, da Revolução Chinesa) obrigou as burguesias metropolitanas a aceitar reivindicações que, antes de 1917, teriam sido respondidas como caso de polícia.”

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT - Valores

Um projeto socialista precisa ser claro em relação à sua crítica intransigente e radical à sociedade burguesa.

Não se pode alimentar a menor ilusão a respeito da capacidade de se conseguir reformas profundas e, sobretudo duradouras na estrutura do capitalismo.

Os avanços produzidos pelo estado do bem estar social, nos anos do pós-guerra, foram reduzidos pelo neoliberalismo a partir dos anos 1980.

 Ainda hoje se investe contra os direitos dos trabalhadores em nome da globalização.

Os países que melhoraram as condições de vida das pessoas, a partir da exploração dos países pobres, hoje falam em flexibilização dos direitos para competir com os países do terceiro mundo, e dessa forma tentam reduzir os direitos dos trabalhadores nos países sede.

 

Desafios para o PT - Três aspectos da reflexão

Vamos abordar esta reflexão em três momentos:

1.     Os valores e princípios fundamentais que devem ser a base de um projeto que se reivindique como libertário e socialista.

2.     O programa desse projeto, isto é, a elaboração e implementação de políticas públicas em sintonia com os valores e princípios fundamentais do projeto político.

3.     A organização partidária e social necessária para dar conta do projeto político

Desafios para o PT

Vou postar a partir de agora várias reflexões com o título "desafios para o PT", Estas pequenos textos pretendem ser uma contribuição para a elaboração coletiva de uma linha orientadora para os petistas que querem aperfeiçoar a sua concepção e prática social e partidária.

 

Estes textos já estão publicados no outro blog, mas achei por bem publicar aqui, pelo momento político que estamos vivendo.

 

Deve ser entendido como um esforço de sistematização para dar início ao diálogo com vistas a se buscar uma definição cada vez mais avançada do horizonte socialista dos movimentos emancipatórios de nossa época.

 

Tem o objetivo de ser  estimulador de um debate no sentido de contribuir para a construção de um caminho estratégico, portanto é para que seja sugeridas modificações e melhorias.

 

Se possibilitar a agregação de um grupo de militantes para elaborar sobre os temas aqui tratados, ou agregar outros temas, já terá cumprido o seu papel.

A base da história política

         Em qualquer época histórica[1], a produção econômica e a estrutura social, que dela necessariamente decorre, constituem a chave da história política.

        

         Em qualquer época histórica, a produção econômica e a estrutura social, que dela necessariamente decorre, constituem a chave da história política e intelectual dessa época.

        

         Depois do desaparecimento do regime primitivo da propriedade comum de terra, a história tem sido a história da luta de classe, da luta entre explorados e exploradores, entre as classes dominadas e dominantes nas diversas etapas da evolução social.

         Tal ponto chegou a luta de classes que a classe oprimida e explorada - o proletariado - não poderá mais libertar-se da classe que o explora e o oprime - a burguesia - sem libertar e para sempre, da exploração, da opressão e das lutas de classes, toda a sociedade.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

Modelos da economia capitalista de 1500 até hoje: A Fisiocracia = 1750

         Fisiocracia quer dizer Reino da Natureza[1]. Esta corrente surge na França em meados do século 18. Naquela época a França era uma sociedade principalmente agrícola.

         Os fisiocratas argumentavam que a riqueza de uma nação não está na acumulação de metais preciosos como se acreditava no mercantilismo, mas na produção. A única produção que aumentava a riqueza para eles era a produção agrícola, porque esta era a única atividade que, partindo de uma quantidade de objetos, ao final se obtinha uma quantidade maior dos mesmos objetos.

         Na indústria o que acontecia era a transformação de uns objetos em outros, mas sem aumentar a riqueza dos países. Por isso para eles, só a agricultura era urna atividade produtiva.

         Por outro lado, argumentavam que a sociedade é governada por leis naturais, parecidas com as que reinam na natureza. Por isso, para que a sociedade funcione bem é necessário que as pessoas não se oponham a essa ordem natural mediante intervenções externas. Com isso criticam o alto intervencionismo estatal praticado no mercantilismo.

         Eles inventaram as frases que tem identificado o liberalismo: "laissez faire, laissez aller, laissez passer".

Laissez-faire

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

         Laissez-faire é hoje expressão-símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência. Esta filosofia tornou-se dominante nos Estados Unidos e nos países ricos da Europa durante o final do século XIX até o início do século XX.

Etimologia

         É parte da expressão em língua francesa "laissez faire, laissez aller, laissez passer", que significa literalmente "deixai fazer, deixai ir, deixai passar". Sua origem é incertamente atribuída ao comerciante Legendre, que a teria pronunciado numa reunião com Colbert, no final do século XVII (Que faut-il faire pour vous aider? perguntou Colbert. Nous laisser faire, teria respondido Legendre). Mas não resta dúvida que o primeiro autor a usar a frase laissez-faire, numa associação clara com sua doutrina, foi o Marquês de Argenson por volta de 1751.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

A morte de bin Laden, a caminho da irrelevância

         Segundo Luiz Carlos Azenha, em seu site viomundo, [1] “Bin Laden foi morto quando caminhava para a irrelevância política, substituído por partidos ou movimentos influenciados fortemente pelo islamismo, no molde do que hoje governa a Turquia. A Irmandade Muçulmana, vista antes com horror por Washington — quando isso era politicamente vantajoso –, agora é tida como fator moderador no Egito e em outros países do Oriente Médio onde exerce alguma influência”.

        

         “A médio prazo, a canalização político-partidária do descontentamento dos jovens árabes e muçulmanos mataria bin Laden por falta de oxigênio, especialmente porque os recrutas dele eram jovens de classe média radicalizados pela falta de oportunidades. São os mais inclinados a encontrar resposta para suas aspirações nas mudanças em andamento no mundo árabe.”

         “Barack Obama fez o serviço antes, com isso dando um passo importante para garantir a reeleição em 2012. O sucesso da CIA diante de tantos fracassos anteriores e a discrição de Obama nas últimas horas colocam Obama no papel de moderado, diante dos “talibãs” republicanos.”

         Os Estados Unidos preferem semear ódio e violência no mundo. Acham que por este caminho podem construir a paz.

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[1] http://www.viomundo.com.br/opiniao-do-blog/a-morte-de-bin-laden-a-caminho-da-irrelevancia.html - 02/05/2011

As origens do neoliberalismo

         Para entender o que é neoliberalismo[1] é necessário fazer uma breve recordação sobre a história do pensamento econômico e ideológico anterior ao neoliberalismo. Modelos da economia capitalista de 1500 até hoje:

         O Mercantilismo: 1500 - O Predomínio da atividade comercial, a qual estava orientada à acumulação de metais preciosos (ouro e prata) já que isto era entendido como a única riqueza de uma nação. Os países buscavam uma maior entrada de ouro e prata mediante as exportações e, ao mesmo tempo, evitavam a saída do seu ouro e prata, tratando de comprar menos no exterior.

         A prática comercial levou à necessidade de encontrar novos mercados e novas fontes de matérias-primas e, portanto, novas rotas comerciais.

         Isto foi o que conduziu o descobrimento de novos continentes: América e África, onde se estabeleceram colônias de cada um dos países conquistadores da Europa e sobre os quais estes países impuseram um restrito controle comercial. Cada colônia só podia comercializar com o país colonizado e, chamado de metrópole. Não existia livre comércio.

         Como se estava iniciando a organização dos Estado Nacionais, toda a atividade econômica era controlada pelo Estado. Isto significa que o Estado era um monopólio. Sustentava-se que o interesse social estava acima do interesse individual. Devia-se buscar primeiro o bem da nação.

Para fazer frente a esta prática mercantilista surge a primeira corrente de pensamento econômico, que foi chamada de Escola Fisiocrata.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

O processo econômico, político e social do Brasil (5ª fase) - Capitalismo Transnacional.

         O governo de Collor de Mello[1] e o Governo Fernando Henrique foram, sem dúvida nenhuma, o representante das forças mais avançadas do capitalismo da transnacionalização.

         As estatais foram privatizadas, num discurso de enxugamento da máquina governamental e o corte dos gastos públicos, foram entregues, não para os brasileiros, mas para os japoneses, alemães e norte americanos nossas fábricas de ponta; Aços Finos Piratini, Indústrias de minérios, Elétrica.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

O processo econômico, político e social do Brasil (4ª fase) - Capitalismo das Multinacionais (1945 - 1990).

         A burguesia nacional[1] passa a se subordinar e associar às multinacionais. Temos uma economia diversificada: Produção de bens de consumo duráveis quase sempre nas mãos das multinacionais; diversificação da exploração (café, soja, minérios, produto industrializado).

         O Estado passa a ser guardião das multinacionais, criando infra-estrutura; financiamento; incentivos fiscais; controle de salários; governo formado por técnicos; controle pelos militares.

As classes sociais no Brasil são formadas por:

·        Capitalistas (1%) indústria, bancos, latifundiários e grandes comerciantes.

·        Classe Média (10%).

·        Classe Trabalhadora (89%) - urbana (operários); rural (bóias-frias, empregados), minifundiários, posseiros.

         A situação do imperialismo nesta etapa é de indefinição e a economia nacional sem comando.

         A burguesia nacional: nota-se um conflito entre o setor de capital contra a tecnocracia do estado; e o setor de bens de consumo a favor de um Estado assistencialista; as multinacionais a favor do Estado como está. A classe operária insatisfeita, mas sem estar consciente dos rumos a seguir. O comportamento das classes sociais é:

·        Burguesia nacional: preferindo associar-se as multinacionais, pedindo mais abertura política; Mas começa a desaparecer com a associação.

·        Classe média: frágil consciência e organização de classe.

·        Classe operária: inconformados em busca de uma organização forte. Aparece a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e depois o Partido dos Trabalhadores que levanta as esperanças. Saída: uma ação organizada e conjunta a nível nacional e mundial.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

O processo econômico, político e social do Brasil (3ª fase) - O Imperialismo Clássico[1](1880 - 1945).

         O Brasil começa a desenvolver a industrialização de bens de consumo com exploração de mão de obra, especialmente estrangeira, exploração de produtos agrícolas e minerais, uma industrialização transplantada, localizada e desigual.

         Nesta etapa é que se dão os grandes conflitos entre capital (donos da terra e dos meios de produção) e o trabalho (trabalhadores). Vai se desenvolvendo a classe operária. Os conflitos internos entre os setores da classe dominante também aumentam (fazendeiros e industriais). O Estado desempenha seu papel como aliado da burguesia, controlando a classe operária.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

O processo econômico, político e social do Brasil (2ª fase) - Capitalismo de Livre Concorrência (1750 - 1880).

         O Brasil produzia os produtos que interessavam ao maior lucro das empresas européias[1]: algodão, açúcar e café. O Brasil continuou sendo ainda um mercado para os produtos industrializados.

         A decadência de Portugal se aprofundou e o Brasil foi se afundando na dependência de empresas de outros países, especialmente a Inglaterra. Continuou a exploração da mão de obra livre estrangeira. O Estado passou a servir os interesses das grandes empresas estrangeiras.

         Enquanto que nos países centrais do capitalismo a revolução industrial criou as condições para o desenvolvimento da classe operária, no Brasil esta passou a ser violentada segundo os interesses estrangeiros.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

O processo econômico, político e social do Brasil (1ª fase)

         Entre 1500 e 1530 a economia brasileira resumiu-se ao extrativismo do pau-brasil[1]. De 1530 até 1700 foram sendo formadas grandes propriedades rurais e fazendas (cana-de-açúcar). Esses produtos eram manipulados pelas companhias comerciais que circulavam na Europa e traziam as manufaturas da Europa (roupa, ferramentas...).

         Essa prática econômica foi gerando as classes sociais no Brasil, que neste período se caracterizam como: 1ª - Senhores de terra; 2ª - Escravos; 3ª - Semi- escravos (índios); 4ª - Pequenos comerciantes.

         Sabemos que a convivência entre estas classes sociais não foi tranqüila. Conhecemos o conflito gerado pela resistência dos escravos negros (Palmares...) pelas inúmeras lutas de resistência dos indígenas (Sepé Tiaraju...).

         Sabemos também que o Brasil foi projetado, organizado e “cresceu” na dependência do capital associado europeu. Em alguns países europeus se concentra o capital que passa a dominar os demais países.

         O conflito de classes se estabelece e se desenvolve de formas diferentes conforme sua posição na divisão internacional de trabalho. Esse conflito não se dá entre um “país e outro”, mas entre as classes sociais que tanto estão presentes num país como no outro.

         O Brasil foi forçado a produzir matérias primas voltadas para o mercado internacional e foi consumidor das mercadorias vindas dos países europeus.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

As reformas neoliberais no início pareceram exitosas

         As reformas econômicas[1] apareceram como muito exitosas, em seus primeiros anos, quando medidas pela queda drástica das taxas de inflação, pela redução dos déficits orçamentários, pelo enorme ingresso de capital estrangeiro, pelas taxas de crescimento econômico que voltaram a ser positivas ainda que modestas.

         Todavia, talvez a partir da crise mexicana de 1994, a situação dos países sul- americanos vizinhos ao Brasil passou a apontar sintomas semelhantes de estagnação e de crescente possibilidade de crise externa de pagamentos. Em todos esses países, com maior ou menor intensidade, ocorreram:

(a) aumento pouco significativo da capacidade instalada, pois o capital estrangeiro se dirigiu em grande parte à aquisição de empresas existentes, em especial estatais;

(b) acentuada desnacionalização da economia, em especial em setores de infra-estrutura que foram privatizados;

(c) expansão do desemprego, do subemprego e da marginalização devido à automação e à “racionalização”;

(d) pequena expansão em valor das exportações e grande expansão das importações, com déficit comercial significativo;

(e) dolarização progressiva, ostensiva ou disfarçada, da economia;

(f) lento crescimento econômico e até estagnação e recessão;

(g) desarticulação das agências do Estado;

(h) evasão crescente de divisas e de cérebros;

(i) incremento do narcotráfico, crime organizado e tráfico de armas;

(j) eclosão de rebeliões indígenas, agravamento de conflitos sociais e animosidade racial;

(k) proliferação da corrupção em altos escalões do Governo e em setores empresariais.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

As Políticas Neoliberais – Programa Militar

         Na esfera político-militar[1], a maioria dos países da região, com maior ou menor entusiasmo, procurou alinhar sua política externa com a política dos Estados Unidos e assim:

(a) aderiram aos tratados assimétricos de não-proliferação de armas de destruição em massa;

(b) aceitaram as teorias militares de segurança cooperativa e das “novas ameaças”;

(c) promoveram a redução de despesas militares e dos efetivos de suas Forças Armadas;

(d) acataram a idéia de transformar as Forças Armadas em forças de natureza policial de combate ao narcotráfico e ao crime organizado;

(e) aceitaram a cláusula democrática na OEA e em Quebec - a qual, apesar de sua nobre intenção, pode servir de instrumento para articular intervenções coletivas;

(f) apoiaram os Estados Unidos em suas iniciativas internacionais em relação às chamadas novas ameaças, nas operações do Golfo e do Kosovo e nas votações nas Nações Unidas;

(g) desenvolveram programas de erradicação das plantações de coca e se engajaram em combate implacável a movimentos de guerrilha, como no caso do Peru e na Colômbia.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

As Políticas Neoliberais – Programa econômico

         Os programas econômicos[1] executados em todos os países vizinhos ao Brasil na América do Sul (e no Brasil também) tinham como metas principais, segundo a receita neoliberal:

(a) ajuste fiscal para reduzir e eliminar a inflação, fonte de todos os males;

(b) redução da dimensão do Estado, fonte de muitos males, inclusive do autoritarismo, através da privatização, da desregulamentação e de sua reforma institucional;

(c) eliminação de barreiras não-tarifárias, redução acelerada, radical e unilateral de tarifas alfandegárias e ingresso no Gatt para consolidá-las;

(d) adoção de um regime de taxas fixas ou semi-fixas de câmbio, em geral, sobrevalorizado;

(e) livre movimentação de capitais e eliminação de qualquer distinção legal entre empresas de capital nacional e estrangeiro;

(f) desregulamentação (flexibilização) do mercado de trabalho pela eliminação de leis de proteção, consideradas como causa do desemprego;

(g) utilização da negociação de áreas de livre comércio, tais como o Mercosul, a Comunidade Andina e a Alca, como forma de consolidar a abertura externa e a desregulamentação da economia.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria

As Políticas Econômicas Neoliberais

        Uma característica comum ao Brasil[1] e a seus vizinhos foi a adoção de políticas econômicas neoliberais, como conseqüência da renegociação de suas dívidas externas e da imposição de programas econômicos pelo FMI e pelo Banco Mundial, que vêm sendo executados em especial a partir de 1982 (após a crise mexicana).

         Estas políticas se intensificaram a partir de 1989: na Venezuela, com Carlos Andrés Peres; na Bolívia, com Paz Estensoro; na Argentina, com Carlos Menem; no Peru, com Alberto Fujimori; no Brasil, com Collor de Melo, mas também no Uruguai, no Paraguai, na Colômbia e na Venezuela.

         Esses programas foram, em geral, executados por “equipes econômicas” integradas por economistas que estudaram em universidades americanas. Muitos deles trabalharam em agências internacionais como o FMI, o Bird e o Banco Mundial, que assumiriam uma atitude tecnocrática e pretensamente acima da política e dos interesses tradicionais.

         A articulação e execução política dessa estratégia ficaram a cargo de políticos muitas vezes de passado esquerdista ou nacionalista e que, chegados ao poder, se converteriam radicalmente ao neoliberalismo, sem jamais reconhecerem isto.

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[1] http://www.scribd.com/doc/32384371/Curso-Realidade-10- Encontros-de-1-Dia. No dia 17/01/2010. O site não cita a autoria