Desafios para o PT: melhorar a qualidade da educação.

O Brasil de Anísio Teixeira e Paulo Freire, entre tantos outros renomados educadores, tem que revolucionar o sistema educacional como um dos principais espaços de valorização das pessoas.

Hoje é unanimidade nacional a necessidade de maior investimento na educação. Porém este investimento deve acontecer a partir de uma gestão moderna e eficiente do sistema educacional, superando o corporativismo e promovendo a gestão do sistema em todos os seus aspectos. 

O foco deve ser o atendimento às necessidades de aprendizagem dos alunos, a partir da capacitação e valorização contínua dos profissionais da educação como educadores; da integração da escola com a comunidade; do desenvolvimento seguro da escola como organização pública de qualidade que implementa a melhoria contínua em todos os seus processos e atividades.

Desafios para o PT: O desafio da educação

O PT está à frente de diversas prefeituras, governos de estado e o Ministério da Educação, mas ainda não produziu uma proposta paradigmática, de referencia, uma nova pratica educativa libertadora, que prepara o ser humano para a vida em sociedade, a partir de valores democráticos, solidários e humanos. É a educação libertária que forma para a vida.

Carlos Byington[1] (2004 - pag.18) afirma que ainda predomina o aprendizado racional, superficial, conservador com práticas superadas de ensino e aprendizagem.

O aprendizado puramente racional e abstrato, descontextualizado da vida das pessoas é facilmente esquecido, constatamos a falência da pedagogia puramente racional e um gigantesco desperdício de tempo e de recursos.

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[1] Carlos Byington, A Construção Amorosa do Saber. Religare. 2004.

Desafios para o PT: Erradicar a miséria.

Erradicar a pobreza é um imperativo ético, social e ambiental.

Devemos defender com todas as nossas forças a melhoria de condições de vida de nosso povo, através dos programas de renda mínima e de inserção no mercado de trabalho, marcas conquistadas pelo governo Lula.

Grantir a renda digna para os pequenos produtores, principalmente os agricultores familiares e pescadores, é uma das principais ações para erradicar a miséria e desenvolver as pequenas cidades.

Desafios para o PT: Avançar na organização democrática dos produtores

Uma das prioridades de nossa política deve ser o avanço na organização democrática dos produtores diretos.

O mercado capitalista é também um espaço político, um terreno não apenas de liberdade de escolha, mas um espaço de dominação e coação.

O melhor local para se buscar um novo mecanismo econômico é a própria base da economia, na organização do trabalho. É necessário, portanto, a ampliação dos direitos dos trabalhadores ampliando a participação nos lucros e nas decisões das empresas.

Desafios para o PT: Valorizar a capacidade de trabalho do nosso povo.

O povo brasileiro tem demonstrado uma enorme capacidade criativa e de resistência às injustiças e às desigualdades da sociedade capitalista.

Uma pessoa tem sido capaz de viver com muito poucos recursos a partir de pequenos negócios na economia informal ou em minúsculos pedaços de terra na agricultura familiar.

Nosso povo precisa ter acesso às riquezas naturais do nosso país a partir de um vigoroso processo de valorização da capacidade de trabalho de nossa população.

Precisamos potencializar esta criatividade com saídas coletivas, solidárias de organizações produtivas.

As ações governamentais de incentivo à economia solidária são tímidas e não constituem o centro da política de nossos governos, quer seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Precisamos de uma agência nacional de fomento à economia solidária com qualificação, assistência técnica e crédito, nos moldes do SEBRAE.

Desafios para o PT: O estado deve contribuir para que as pessoas realizem seus projetos existenciais

Che Guevara dizia que a mudança social deve ser sobre as pessoas, sem isso a mudança social é árida.

O Estado deve garantir às pessoas a realização de seus projetos existenciais, a liberdade, a dignidade e a igualdade, e ao mínimo essencial, o acesso à justiça, à saúde, à educação e à segurança.

A carta da terra preconiza que se deve assegurar às comunidades, em todos os níveis, a garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e proporcionar a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

Potencializar as habilidades e capacidades das pessoas. Gerar um clima de confiança, trabalho honesto, com dignidade de profundo respeito ao ser humano e ao meio ambiente.

Desafios para o PT: Valorizar o GESPUBLICA

Hoje existe o movimento de superar o estado burocrático com a adoção de técnicas modernas de gestão pelas organizações públicas.

Um dos programas de gestão pública importante, que precisa ser valorizado pelos gestores públicos progressistas de nosso país é o Gespublica[1].

Modelo de excelência em gestão pública, alinhado com o “estado da arte” da gestão de classe mundial, adequado à natureza pública de nossos órgãos e entidades.

É um modelo de excelência essencialmente público que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da sustentabilidade do país.

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[1] Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Desafios para o PT: Superar o patrimonialismo

A tentativa de estruturar o estado burocrático no Brasil, a partir da década de 30, esbarrou na forte cultura patrimonialista da sociedade brasileira.

O regime autoritário fortaleceu políticos conservadores que utilizavam o Estado para fins privados, somente com a redemocratização da sociedade é que começamos a avançar na desprivatização do estado.

O Estado Brasileiro, entretanto, ainda possui fortes traços patrimonialistas. Porém, nos últimos anos, no Brasil, a gestão pública virou valor nacional. Constatou-se a necessidade de dotar o Estado de ferramentas de planejamento e gestão desenvolvidas em todo o mundo.

Historicamente, o Estado recorria a esse ferramental. Em certo momento da história, esse ferramental foi apropriado, com êxito, pelo setor privado.

Desafios para o PT: Existe a necessidade de entender melhor o País

Existe ainda muita dificuldade de entender o país como uma realidade complexa e dinâmica. É preciso avançar na formulação de um projeto nacional, é necessário analisar o desenvolvimento de forma integrada, nas dimensões política, econômica, social, ambiental e internacional, entre outras.

É preciso também definir um conjunto de princípios éticos como ponto de partida, com a articulação cooperativa de União, Estados e municípios, assim como a mobilização participativa de toda a sociedade e suas organizações.

Um plano dessa envergadura, a ser liderado pelo Estado, exige uma burocracia forte e atuante.

Desafios para o PT: Repensar o modelo de estado na sociedade moderna

É urgente um amplo diálogo sobre o papel do estado na sociedade moderna.

Os liberais impuseram por bastante tempo a idéia do estado mínimo, argumentando que o mercado se encarregaria de promover o desenvolvimento.

Esta ideologia aprofundou as desigualdades no planeta e aumentou a miséria e a perda dos direitos dos trabalhadores em todos os cantos do mundo.

No Brasil o estado “vendeu” boa parte do seu patrimônio e não avançou na redução das desigualdades sociais.

Somente agora, com a crise que se alastra em todo mundo, que se enxerga a necessidade do fortalecimento do estado para regular com rigor a ganância da burguesia.

Um estado fraco, desestruturado, sem qualidade técnica, facilita ainda mais a o enriquecimento e os privilégios dos ricos.

Desafios para o PT: O caráter socialista do PT

O PT, desde a sua origem, tem se manifestado com clareza sobre o seu caráter socialista.

Nesta conjuntura, onde está ocorrendo um avanço significativo das forças de esquerda no país, é necessário pensar no conjunto de políticas públicas que possa fortalecer o poder popular para avançar na construção de uma sociedade democrática, solidária e socialista.

Desafios para o PT: O capitalismo é incompatível com a democracia

Ellen Wood[1] (2003, pag.250), afirma que o capitalismo é, em sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, “social” e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo.

Assim, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam – após o colapso dos regimes do Leste Europeu – mais oportunos do que nunca.

O mercado não garante a racionalidade na economia, ao contrario, produz a acumulação, gerando crises cíclicas, e consequentemente aumenta a desigualdade.

Nosso desafio é avançar no empoderamento das classes oprimidas da sociedade para ultrapassar os limites impostos pelo regime do capital, através dos espaços institucionais conquistados e da organização social.

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[1] Wood Ellen, Democracia Contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2003

Desafios para o PT: A crise mundial e o fracasso do neoliberalismo

Para Eric Hobsbawm[1] (2008), a crise financeira mundial demonstra o fracasso da teologia do livre mercado global descontrolado e obrigou, inclusive o governo norte-americano, a aplicar ações públicas esquecidas desde os anos trinta.

Estão ficando claros para a humanidade os efeitos danosos de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada. Em alguns casos, como a China, as vastas desigualdades e injustiças causadas por uma transição geral a uma economia de livre mercado, já coloca problemas importantes para a estabilidade social e mesmo dúvidas nos altos escalões de governo.

É essencial um retorno à análise de Marx sobre o capitalismo e seu lugar na evolução histórica da humanidade – incluindo, sobretudo, suas análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista que procede por meio de crises econômicas auto-geradas com conseqüências políticas e sociais.

Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais em 1989, o capitalismo liberal havia triunfado para sempre, que a história tinha chegado ao fim ou que qualquer sistema de relações humanas possa ser definitivo para todo o sempre.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT - A Globalização é inerente ao capitalismo

Segundo Marcello Musto[1] (2008), Marx, já em sua época, entendia que o nascimento de uma economia internacional globalizada era inerente ao modo capitalista de produção e previu que este processo geraria não somente o crescimento e prosperidade alardeados por políticos e teóricos liberais, mas também violentos conflitos, crises econômicas e injustiça social generalizada.

Na última década, vimos a crise financeira do leste asiático, que começou no verão de 1997; a crise econômica Argentina de 1999-2002 e, sobretudo, a crise dos empréstimos hipotecários que começou nos Estados Unidos em 2006, que foi, até o momento, a maior crise financeira do pós-guerra.

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[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT: Alinhar as políticas públicas ao projeto estratégico

As políticas públicas precisam estar alinhadas com o projeto estratégico de construção do socialismo. Este tema tem sido tratado nos espaços de participação democrática do nosso partido e o debate sobre o assunto precisa ser ampliado com as bases partidárias e com os movimentos sociais.

A construção de uma sociedade verdadeiramente humana, solidária e com sustentabilidade ambiental só será possível com a politização e participação de toda a sociedade, sobretudo das classes menos favorecidas.

Desafios para o PT: Resgatar os ideais humanistas e vivenciar valores revolucionários

Precisamos resgatar os grandes ideais humanistas, socialistas. Redescobrir a mística revolucionária que sempre embalou nossos sonhos.

As conquistas na sociedade brasileira são imensas e os avanços vão depender de uma postura cada vez mais coletiva de nossos dirigentes, combatendo tentações burguesas de vantagens pessoais e de enaltecimento individual.

Temos que ter um discurso coerente com nossa prática social. O que faz qualquer processo avançar é quando os lideres dão bom exemplo. Quando isso ocorre a militância atua dando tudo de si, inspirada nos valores vivenciados por suas direções políticas.

Fortalecer a confiança política através de relações justas

O crescimento do PT nos espaços institucionais levou a  necessidade de termos aliados táticos, este movimento levou-nos a conviver com muitos adesistas. Ocorre porém que os adesistas devem ter e, tem de fato, lugar no nosso palanque, mas deve ser no lugar reservado aos adesistas. Os companheiros que têm compromisso com o projeto estratégico devem estar no lugar privilegiado de elaboração política.

É necessário regatar o respeito nas nossas relações políticas. A competição interna leva ao desrespeito e à quebra de confiança. Fortalecer a confiança através de relações justas, através do respeito. Uma organização cresce quando descobre que é ilusório o grande esforço de poucos, mas o pequeno esforço de muitos tem muito mais capacidade de ação e capacidade de melhorias mais sólidas.

Valorizar nossa militância

Precisamos desenvolver uma política vigorosa de valorização de nossa militância. Não bastam os discursos fervorosos enaltecendo a sua força. É preciso evoluir da intenção para as ações concretas.

Os avanços conquistados até agora foram construção de muitos. É uma questão de justiça a valorização das pessoas que constroem nosso projeto, a militância precisa de oportunidades de crescimento, de formação, de participação.

Segundo Joseane Silva[1], uma coisa importante de ser resgatada é a organização de um processo sistematizado de formação política para os nossos militantes. As pessoas hoje se filiam sem sequer conhecer o partido, na verdade em muitos casos filiam-se porque se tornam seguidores de uma de nossas lideranças.

Não basta só ampliar número de filiados sem nenhuma qualidade é preciso uma formação política que leve em conta os valores serem observados por um militante de esquerda, a compreensão do projeto estratégico que estamos construindo e a inserção com qualidade das pessoas neste projeto.

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[1] Contribuição de Joseane  Souza Silva, militante do PT de Serrinha; Pedagoga, foi coordenadora da campanha de Lula e Wagner, em 2006, no regional de Serrinha.

Por uma política eminetemente humanista

Ainda persiste na prática de diversos petistas a cultura autoritária e centralizadora no exercício do poder, tanto na condução partidária quanto na condução das equipes de trabalho no gerenciamento das organizações públicas ou sociais.

Isso aumenta os mecanismos de defesa nas equipes, reduz a capacidade criativa. O líder sozinho define o caminho a percorrer. Este tipo de postura empobrece o projeto da organização, não leva ao desenvolvimento e à auto-expressão, reduz a criatividade, não favorece a auto-realização das pessoas.

Quem não é criativo não é eficiente. Quem trabalha apenas para se sustentar e não busca a sua auto-expressão, não é criativo. Portanto não se auto-realiza, não é criativo, não está motivado. Tem pouca energia para a ação. O direito de arriscar, o acolhimento, a compaixão são pressupostos para o surgimento da criatividade e da iniciativa. O direito de arriscar é que leva ao crescimento das pessoas e das organizações.

Desafios para o PT: Fortalecer o PT institucionalmente e ampliar os espaços de poder dos Trabalhadores

Todo poder sem controle corre o risco de se tornar autoritário. É preciso ampliar a participação do coletivo, com mecanismos capazes de produzir a transparência das ações. Torna-se necessário fortalecer institucionalmente o PT para inibir as práticas viciadas e promover um conjunto de ações no sentido de afirmar valores democráticos e socialistas e produzir políticas de valorização das pessoas que se desdobram para fortalecer a instituição partidária e se empenham na ampliação dos espaços de poder dos trabalhadores. Para tanto devemos investir nas seguintes ações:

·        Promover o resgate da mística revolucionária e humanista que inspirou nossas referencias históricas.

·        O desenvolvimento humano como centro da política.

·        Desenvolver política publica de utilização do conhecimento popular para organizações solidarias. Ampliar a legislação para garantir participação para pequenos produtores que trabalham em regime de cooperação nas compras públicas.

·        Organização social e política solidária, onde as pessoas são acolhidas e possam dar o melhor de si, se auto-expressar.

·        As lideranças terem como centro da ação política a defesa dos interesses coletivos;

·        Reduzir a competição nas relações entre as pessoas e fortalecer a solidariedade na convivência partidária e social;

·        Substituir a lógica da competitividade para a lógica da sustentabilidade.

Desafios para o PT – Priorizar o trabalho coletivo

Quando alguém se elege pelo PT, nos cargos majoritários ou proporcionais, é através de um enorme esforço coletivo, onde muitas pessoas se candidatam captando uma expressiva quantidade de votos, outras fazem espontaneamente as campanhas desenvolvendo um esforço extraordinário, pois acreditam na construção de um mundo melhor.

Trata-se de uma energia imensa, portanto os mandatos petistas têm a obrigação de trabalhar pela coletividade, pelo bem comum, ter como proposta de trabalho o fortalecimento das instâncias partidárias, e nunca auferir vantagens pessoais, em respeito a toda essa gente aguerrida, que prioriza o trabalho coletivo.

Desafios para o PT: A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa que exerce o poder de forma autoritária é temida e obedecida.

Ainda temos uma visão autoritária de poder, reproduzimos as relações de poder da sociedade capitalista. Parafraseando Alexander Lowen (1979) [1], confundimos a autoridade democrática com o poder autoritário. A autoridade construída de forma democrática dirige, coordena; o poder autoritário controla.

O poder autoritário representa a capacidade de impor a própria vontade. A pessoa com autoridade democrática é respeitada, a pessoa com poder autoritário é temida e obedecida.

O poder autoritário cria a desigualdade entre as pessoas, é a raiz básica dos conflitos, porque ninguém quer ser submetido à vontade de outra pessoa. Isto lhe rouba sua liberdade, sua dignidade. A pessoa submetida ao poder autoritário perde a sua capacidade de criar, de auto-expressar-se.

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[1][1] Alexander Lowen, O Corpo Traído, Summus Editorial, 1979.

Desafios para o PT - reafirmar os valores democráticos e socialistas

        Existe a necessidade de reafirmar, sempre, os valores democráticos e socialistas fazendo emergir as grandes virtudes que caracterizam a nossa militância social e partidária, minimizando os vícios adquiridos ao participar dos processos políticos dentro dos marcos culturais do neoliberalismo.

·                 A utilização da luta política para promover melhoria de condições de vida para nossa população, sobretudo os mais pobres;

·               Utilização de métodos democráticos na relação com a militância e nas relações de trabalho, promovendo o crescimento humano;

·                Democratizar os espaços de poder ampliando a diversidade de visões;

·             Utilizar como método a elaboração coletiva no sentido de produzir propostas de avanço da luta dos trabalhadores.

Valores para uma sociedade verdadeiramente humana

      Alexander Lowen, psiquiatra, criador da bioenergética, fazia uma crítica à cultura ocidental capitalista quando dizia que “o indivíduo do nosso tempo está comprometido com seu sucesso, não em ser uma pessoa. Justificadamente , pertence à geração da ação cujo lema é: faça mais, sinta menos. Esta atitude caracteriza grande parte da moderna sexualidade: mais atuação, menos paixão”.

      Lowen afirma ainda que o ser humano que assimila esta cultura é neurótico, quando diz: “se por homem moderno definirmos o membro de uma cultura cujos valores predominantes sejam o poder e o progresso. Uma vez que são estes os valores que assinalam a cultura ocidental do século vinte, decorre que toda pessoa criada na mesma é neurótica”.

      Uma nova cultura precisa ser criada, onde os valores coletivos, sociais, humanitários sejam vivenciados e predominantes na sociedade contemporânea. Para que a nova civilização possa de fato ser chamada de humanidade.  

Desafios para o PT - A melhor maneira de combater os vícios é fortalecer as instituições.

Segundo Marilena Chauí (2006), o filósofo Espinosa, estudioso das paixões humanas (que, ao contrario de várias tradições filosóficas e religiosas, não considera vícios defeitos da natureza humana, mas algo tão natural como o ar, a água, os raios e trovões), afirma que é ficção e loucura querer que os governantes ajam como se não tivessem paixões e interesses, como se fossem a encarnação perfeita das virtudes privadas, querer isso seria o mesmo que querer que eles deixassem de ser humanos, tornando-se anjos.

Para ele o vício não é um mal, é fraqueza para existir, agir e pensar. A virtude não é um bem, é força para ser autônomo e íntegro.

A guerra interna de valores é sempre pautada na variação entre a capacidade de ter mais ou menos virtudes em primeiro plano que vícios.

Então, onde se encontram os princípios da ética publica? Na qualidade das instituições republicanas e democráticas. São as instituições que devem ter o poder de cercear e impedir que as paixões (interesses) pessoais dos governantes, das pessoas que adquirem espaços de poder tenham força para esmagar, ferir ou bloquear os direitos dos outros.

Desafios para o PT - O modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista.

A iniciativa de organizar um partido político para participar das disputas pelo poder dentro das regras estabelecidas pelas classes dominantes mostrou-se correta, pois a partir das conquistas paulatinas fomos também alargando os espaços de participação democrática.

O que também possibilitou este avanço extraordinário no campo institucional brasileiro foi a combinação da luta eleitoral com a luta popular, promovida pela imensa rede de organizações sindicais e populares que emergiram no fim da ditadura militar no Brasil.

Mas o modelo de disputa pelo poder produzido pela cultura política capitalista é essencialmente individualista. Cada pessoa que queira disputar um cargo eletivo, proporcional ou majoritário, necessita de disposição para competir inicialmente com os companheiros de partido e em seguida participar de uma competição ainda maior no âmbito da sociedade.

O que predomina é a ideologia liberal, onde considera que cada ser humano está pronto, em condições iguais de competição e, dessa forma, basta ter regras para a disputa que o “mercado eleitoral” se encarrega de regular.

Desafios para o PT: O socialismo é criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, sem opressão e exploração.

Um socialismo renovado[1] face ao século XXI não pode ficar reduzido à construção de uma nova fórmula econômica, por mais determinadamente anticapitalista que esta seja.

Che tinha toda razão quando disse "o socialismo só como fórmula de redistribuição de bens materiais não me interessa".

Trata-se da criação de uma nova cultura e de um novo tipo de sociedade, caracterizado pela abolição de toda forma de opressão e exploração, o fim da separação entre poderosos e subalternos, com a auto-realização das pessoas, com o primado da solidariedade, e a reconciliação do ser humano com a natureza.

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT - A capacidade do capitalismo de se adaptar às diferentes conjunturas

Segundo Atílio Boron (2008)[1] “O capitalismo demonstra extraordinária resistência e capacidade para retornar à "normalidade" de seu funcionamento explorador, predatório e opressivo, quando se dissipam as conjunturas ameaçadoras que, nos anos do pós-guerra, o obrigaram a fazer concessões às classes subalternas.”

 Componente estratégico dessa conjuntura foi a ameaçadora presença da União Soviética. Apesar de sua doutrina oficial de "coexistência pacífica".

“A simples existência do exemplo soviético (e, posteriormente, da Revolução Chinesa) obrigou as burguesias metropolitanas a aceitar reivindicações que, antes de 1917, teriam sido respondidas como caso de polícia.”

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[1] Artigo de Atílio Boron, publicado originalmente no sítio La Haine (04-09-2008). A tradução para o português é de Denis de Moraes, que publicou o texto em seu blog, comunicação, cultura e política.

Desafios para o PT - Valores

Um projeto socialista precisa ser claro em relação à sua crítica intransigente e radical à sociedade burguesa.

Não se pode alimentar a menor ilusão a respeito da capacidade de se conseguir reformas profundas e, sobretudo duradouras na estrutura do capitalismo.

Os avanços produzidos pelo estado do bem estar social, nos anos do pós-guerra, foram reduzidos pelo neoliberalismo a partir dos anos 1980.

 Ainda hoje se investe contra os direitos dos trabalhadores em nome da globalização.

Os países que melhoraram as condições de vida das pessoas, a partir da exploração dos países pobres, hoje falam em flexibilização dos direitos para competir com os países do terceiro mundo, e dessa forma tentam reduzir os direitos dos trabalhadores nos países sede.

 

Desafios para o PT - Três aspectos da reflexão

Vamos abordar esta reflexão em três momentos:

1.     Os valores e princípios fundamentais que devem ser a base de um projeto que se reivindique como libertário e socialista.

2.     O programa desse projeto, isto é, a elaboração e implementação de políticas públicas em sintonia com os valores e princípios fundamentais do projeto político.

3.     A organização partidária e social necessária para dar conta do projeto político