Primórdios da revolução capitalista (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         No caso da revolução capitalista, parece não haver dúvida que o desenvolvimento das forças produtivas, que se tornaria genuinamente revolucionário a partir da revolução industrial, começada no século XVIII, foi estimulado e nutrido pelas relações sociais de produção assalariadas, em forma pura ou na forma do sistema deputting−out (produção por encomenda).

         É o que relata um dos melhores estudiosos da questão: "Quando examinamos a história do capitalismo concebida dessa maneira, torna−se claro que devemos situar sua fase inicial na Inglaterra, não no século XII como faz Pirenne (que pensa principalmente na Holanda), nem mesmo no século XIV com seu comércio urbano e ligas artesanais, como têm feito outros, mas na segunda metade do século XVI e início do século XVII, quando o capital começou a penetrar na produção em escala considerável, seja na forma de uma relação bem amadurecida entre capitalistas e assalariados, seja na forma menos desenvolvida da subordinação dos artesãos domésticos, que trabalhavam em seus próprios lares, a um capitalista, própria do assim chamado sistema de encomendas domiciliar"' (Dobb, 1946, p. 15).

        

         A citação de Dobb deixa claro que há um extenso período de transição entre o renascimento comercial, que se origina com as cruzadas, e o início da revolução social capitalista. Mas, a expansão do comércio traz consigo necessariamente o desenvolvimento da produção de mercadorias, sob a forma inicial de produção simples de mercadorias por artesãos e camponeses.

         Dobb, nadando contra a corrente, timbra em mostrar que as relações de produção servis não eram incompatíveis com o comércio e que a nobreza feudal se empenhou ferozmente em ampliar a exploração dos servos a partir do momento em que o excedente assim obtido podia ser vendido em vez de ter de ser consumido no castelo senhorial.

No caso da revolução capitalista, a sequencia proposta por Marx não pode ser deduzida dos eventos históricos com toda nitidez - Primórdios da revolução capitalista (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         No caso da revolução capitalista, a seqüência proposta por Marx não pode ser deduzida dos eventos históricos com toda nitidez. Com o desaparecimento do Império Romano, a elaborada divisão internacional do trabalho que tinha o Mediterrâneo como meio de intercâmbio foi por água abaixo.

         A Idade Média viveu, em conseqüência, um retrocesso das forças produtivas. A economia foi segmentada nos feudos quase auto−suficientes e o comércio foi drasticamente reduzido.

         A nova ascensão das forças produtivas, que marca o fim da Idade Média, se deveu à ruptura da auto−suficiência feudal e o renascimento do comércio de longa distância, entre Ocidente e Oriente. O renascimento comercial implicou no crescimento das cidades, em cujo seio começou a se desenvolver uma nova classe social, a burguesia, constituída inicialmente por mercadores e cambistas.

         Ressurgiu a divisão internacional do trabalho, que suscitou o desenvolvimento das forças produtivas tanto na agricultura quanto na manufatura. Mas, este desenvolvimento não se deu, como o esquema de Marx faria prever, no seio das relações sociais de produção servis.

O papel das revoluções políticas. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         Uma palavra sobre o papel das revoluções políticas para as revoluções sociais. No caso da revolução social capitalista, não há dúvida que as três grandes revoluções burguesas foram cruciais para o desenvolvimento das novas relações de produção e seu rebatimento jurídico, político e cultural.

         O que não quer dizer que as revoluções sociais possam ser consideradas como meros desdobramentos históricos das revoluções políticas. Estas últimas foram marcos numa jornada muito mais longa, que em muitos países ainda não se completou.

         A importância das revoluções políticas para as revoluções sociais é que as primeiras romperam impasses e detonaram torrentes de inovações institucionais, submergindo resistências que tinham paralisado as revoluções sociais por longos períodos.

         Não obstante, em muitos países a revolução capitalista avançou sem que tenha havido qualquer revolução burguesa, enquanto episódio histórico delimitado no tempo. São exemplos: os domínios britânicos, os países escandinavos, ibéricos etc.

         No caso da revolução socialista, o papel das revoluções proletárias é bastante controverso. A tentativa de instituir o socialismo pelo alto, mediante a criação de uma supra−estrutura imposta ditatorialmente aos súditos, fracassou.

         Para alguns, o maior mérito desta experiência malograda é o saldo de ensinamentos − valiosos, embora negativos − que ela deixou. Para outros, o peso político−militar do chamado "bloco socialista" durante a guerra fria foi decisivo para muitas conquistas institucionais do movimento operário nos países capitalistas.

         Se isso foi assim (do que eu duvido muito), então as revoluções proletárias teriam de fato contribuído, embora sem querer, para o avanço da revolução socialista nos países não dominados pelo "socialismo real". 

A Revolução Socialista não foi condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         De acordo com esta teoria, a revolução social é a transformação supra−estrutural, condicionada e exigida pela evolução das forças produtivas. Como veremos adiante, a teoria revela com extraordinária perspicácia a dinâmica da revolução capitalista.

         A revogação das restrições corporativas à livre concorrência nos mercados, a instituição do padrão−ouro, do livre−câmbio e da S.A. (sociedade anônima) com responsabilidade limitada foram algumas das mudanças jurídicas, monetárias, financeiras e de regulamentação comercial que se mostraram essenciais à marcha ascendente da acumulação do capital na Grã−Bretanha na primeira metade do século passado.

         Sem esquecer as mudanças políticas como a extensão dos direitos políticos à burguesia e a reforma parlamentar.

         No que se refere à revolução socialista, a transformação supra−estrutural é muito clara − desde a legalização dos sindicatos, a regulamentação das cooperativas, a instituição de uma previdência pública até a conquista do sufrágio universal.

         Mas, ela não foi condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas. Esta questão será esmiuçada adiante. Basta adiantar aqui que a revolução socialista resulta basicamente de lutas reativas do movimento operário e aliados contra os prejuízos econômicos acarretados pela dinâmica cega da acumulação.

         A hipótese sugerida pelos dados históricos é que a relação entre desenvolvimento das forças produtivas e as mudanças supra−estruturais na revolução socialista é bem diferente da que se verifica na capitalista.

Com a mudança da infra−estrutura econômica toda a imensa supra−estrutura se revoluciona mais rápida ou mais vagarosamente. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         Devemos a Marx a teorização fundamental do conceito de revolução social, que ele expôs despretensiosamente no prefácio de Para a crítica da economia política: O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência dos homens que determina sua existência, mas, pelo contrário, é sua existência social que determina sua consciência.

         A um certo nível de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção em vigor, ou − o que não passa de uma expressão jurídica das mesmas − com as relações de propriedade, no seio das quais elas se moviam até então.

         De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se transformam em grilhões das mesmas. Começa então uma época de revolução social (grifado por mim). Com a mudança da infra−estrutura econômica toda a imensa supra−estrutura se revoluciona mais rápida ou mais vagarosamente (Marx, 1859, p. 13).

Desfazer a confusão entre as revoluções políticas e as revoluções sociais. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         O que nos importa aqui é desfazer a confusão entre as revoluções políticas e as revoluções sociais. Estas últimas constituem processos de mudança entre formações sociais, cada uma das quais é caracterizada pela hegemonia de um modo de produção, que lhe empresta o nome.

         Assim, a revolução social capitalista, como veremos, abarca, na Inglaterra, o período que vai da implantação do capitalismo como modo de produção subordinado até sua transformação em dominante, a partir da revolução industrial.

         Analogamente, a revolução social socialista começa com a implantação de instituições anticapitalistas resultantes das lutas do movimento operário contra certas tendências imanentes do capitalismo, como a concentração da renda e da propriedade, a exclusão social (que toma a forma predominante do desemprego) e a "destruição criadora" de empresas e postos de trabalho.

As principais revoluções políticas mudaram não só o governo, mas as relações de poder entre autoridades e cidadãos. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         O que estas revoluções políticas têm em comum é a mudança não só do governo, mas da forma de governar, das relações de poder entre autoridades e cidadãos.

         A importância histórica destas revoluções políticas está na introdução de inovações institucionais que continuaram em vigor por longos períodos e se difundiram por outros países, definindo novos padrões de estado.

         A Revolução Inglesa, por exemplo, foi a primeira que subordinou o soberano, cujo poder era hereditário, a um parlamento, cujo poder era oriundo de eleições, portanto delegado pelos cidadãos comuns.

         A Revolução Americana e a Francesa foram mais longe no mesmo caminho ao proclamar "Direitos do Homem", limitando o poder do estado em interferir na vida dos súditos, que desta maneira revolucionária foram elevados ao status de cidadãos.

         A Comuna de Paris foi efêmera (durou poucos meses) mas foi o primeiro ensaio de poder proletário no que era talvez, na época, a mais importante metrópole do mundo.

         Politicamente, a Comuna inaugurou a democracia direta e formas de representação que atribuíam grande parte do poder de decisão às assembléias gerais de cidadãos. Marx, logo a seguir, e Lenin, algumas décadas mais tarde, proclamaram a Comuna como modelo das revoluções proletárias que se seguiriam.

         A Revolução Russa e, depois, a Revolução Chinesa fundaram novos sistemas políticos e socieconômicos. Apesar do prometido por Lenin, em vez de democracia direta implantaram ditaduras que pretendiam ser proletárias.

         Pretendiam ainda ser o início da revolução social socialista nestes países. Hoje, só os adversários do socialismo aceitam esta pretensão como

verdadeira. Mas, até 1956 (ano do Relatório Krushov e da Revolução Húngara) era muito ampla a  crença, inclusive na esquerda, de que estes regimes efetivamente se encontravam em alguma espécie de transição ao socialismo.

         Sua influência política, militar e sobretudo ideológica sobre os movimentos que protagonizaram a emancipação das colônias, a partir de 1945, foi bastante significativa. Atualmente, sua herança sobrevive em países como a China, Cuba, Vietnã e Coréia do Norte.

As revoluções sociais e as outras revoluções 3. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         Nas próximas postagens vamos tratar sobre as duas grandes revoluções sociais em curso: a revolução capitalista e a revolução socialista.

         E preciso distingui−las das revoluções políticas comumente designadas como "burguesas" e "proletárias". Estas últimas são episódios bem delimitados no tempo, em que é possível reconhecer o emprego genérico da violência, embora ele estivesse longe de ser essencial ao processo.

         As mais importantes revoluções burguesas foram a Revolução Inglesa, do século XVII, a Revolução Americana e a Francesa, quase concomitantes, no fim do século XVIII.

         No mesmo sentido, as principais revoluções proletárias foram a Comuna de Paris, de 1871, a Revolução Russa, de 1917, e a Revolução Chinesa, de 1949.

As revoluções sociais e as outras revoluções 2. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         O conceito de "revolução industrial" é imprescindível para analisar ou até mesmo descrever o que vem acontecendo no mundo nos últimos duzentos e tantos anos.

         Revolução industrial e outros termos que designam processos de mudança de longo prazo simplesmente não cabem em qualquer uma das acepções do "Dicionário Aurélio".

         Poderiam estar na acepção, acima transcrita, não fosse a idéia de que transformações de estruturas são, "por via de regra, violentas".

         Obviamente, nenhum processo de transformação estrutural que dura séculos pode ser "violento", por mais que esteja pontilhado por episódios violentos.

As revoluções sociais e as outras revoluções 1. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         A palavra "revolução" tem numerosas acepções. O "Dicionário Aurélio" registra nada menos de 10. Destas são relevantes para o nosso tema as seguintes:

         "2. Rebelião armada; revolta, conflagração, sublevação;

         3. Transformação radical e, por via de regra, violenta, de uma estrutura política, econômica e social;

         4.P . E x t Qualquer transformação violenta da forma de um governo;

         5. Transformação radical dos conceitos artísticos ou científicos dominantes numa determinada época".

         E curioso que as acepções de revolução política e social estejam sempre associadas ao emprego da violência. Nenhuma delas cobre a noção de revolução social como transformação sistêmica das estruturas econômicas, sociais e supra−estruturais − política, jurídica, cultural – de um país ou de vários. No entanto, o uso do vocábulo "revolução" neste sentido é muito comum.

O mundo vive uma grande contradição entre a difusão da democracia e o domínio crescente do capital sobre a economia de todos os países. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         No exame da conjuntura presente − anos 1990 − emerge a contradição entre uma difusão inéditada democracia, que se consolida no primeiro mundo e se expande no segundo e no terceiro, e um domínio crescente do capital privado global sobre a economia de todos os países.

         A marcha democrática, encetada com a vitória sobre o nazifascismo, esbarra na crescente incapacidade dos governos nacionais de praticar políticas econômicas e sociais outras que não as ditadas pelo mercado financeiro.

         Começa a ficar claro que o destino da revolução social socialista, uma virtualidade provável, depende, nesta quadra da história, de como esta contradição vai ser resolvida.

A luta do movimento operário tem logrado conquistas, sob a forma de instituições que contradizem a lógica intrínseca ao capitalismo. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         Como estamos longe de ter no mundo formações sociais em que o modo de produção socialista seja hegemônico, a implantação de cooperativas e outras instituições de cunho socialista é um processo que poderá ou não desembocar numa revolução social socialista.

         Trata−se, portanto, de uma revolução social em potencial, cuja culminação ou "vitória" é uma possibilidade futura. A luta do movimento operário tem logrado conquistas, sob a forma de instituições que contradizem a lógica intrínseca ao capitalismo.

      As mais importantes destas instituições são os sindicatos, o sufrágio universal (de que decorre a democracia política), a legislação do trabalho e a seguridade social (que configuram o estado de bem−estar social), além do movimento cooperativista, em suas diversas manifestações.

A revolução social e a revolução política (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         A preocupação teórica fundamental deste está em analisar o papel da revolução social, como processo multissecular de passagem de uma formação social a outra, e o papel da revolução política, como episódio de transformação institucional das relações de poder.

         Como se verá, a revolução social tem sua marcha condicionada, em certas circunstâncias, pelo desenrolar de revoluções políticas. Mas, cada revolução social tem sua dinâmica própria, produzida por amplas mudanças históricas na infra−estrutura econômica e outras tantas na supra−estrutura ideológica e institucional.

         Foi um erro dos movimentos operários de inspiração marxista terem adotado, no fim do século passado, a tese de que a revolução social socialista seria consumada mediante uma única revolução política e que a efetiva construção do socialismo só começaria a partir do êxito desta revolução, consubstanciada na "tomada do poder".

A transferência do controle dos meios de produção aos trabalhadores, para ser autêntico, não pode ser decretado de cima para baixo (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

         O plano cetralizado, para preservar sua consistência e exeqüibilidade, tinha de impor a cada unidade metas detalhadas de produção e de uso de matérias−primas, energia, mão−de−obra de diferentes qualificações e especialidades etc., etc.

         A concentração do poder de decisão das empresas nas mãos de diretores era apenas a contrapartida inevitável da concentração do poder de decisão macro e microeconômico nas mãos do comitê do plano.

         Evidentemente, a transferência do controle dos meios de produção aos trabalhadores, para ser autêntico, não pode ser decretado de cima para baixo, mas tem de ser conquistado de baixo para cima, dentro do capitalismo.

                   Esta conquista não pode deixar de levar muito tempo pois implica em verdadeira revolução cultural protagonizada pelos trabalhadores que se transformam, por sua própria iniciativa, de dependentes assalariados − ou ex−assalariados desempregados − em empreendedores coletivos. E por isso que se tornou necessário separar o conceito de revolução  social do de revolução política

No “socialismo real” o controle efetivo dos meios de produção ficou com prepostos do poder estatal (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

          Como se verá a seguir, a noção de revolução política ofuscou a de revolução social, por causa da tese (até há pouco predominante nos meios de esquerda) de que a condição necessária e suficiente para a conquista do socialismo seria a conquista do poder estatal por forças empenhadas naquele objetivo.

          Continua sendo verdadeiro que o socialismo pressupõe a transferência do controle efetivo dos meios de produção dos capitalistas aos trabalhadores.

         Mas, esta transferência requer muito mais do que um ato jurídico−político de transferência formal de propriedade ou posse. Ela requer, antes de mais nada, que os trabalhadores estejam desejosos de assumir coletivamente tal controle e que se possam habilitar para exercê−lo em nível aceitável de eficiência.

         Nas várias experiências stalinistas, o desejo dos trabalhadores estava meramente pressuposto e o controle efetivo ficou com prepostos do poder estatal, que jamais permitiram aos trabalhadores que se habilitassem a exercê−lo.

Revolução social designa o processo de passagem de um sistema socieconômico (ou formação social) a outro (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

      O desenvolvimento de modos de produção socialistas em formações sociais capitalistas já está ocorrendo há mais de 200 anos. A investigação histórica, desenvolvida neste volume, tem por objetivo reexaminar algumas destas experiências na Grã−Bretanha, no século XIX, do ângulo específico desta hipótese.

         Mas, para poder fazer isso, tornou−se necessário reelaborar primeiro o conceito de revolução social. Revolução social designa o processo de passagem de um sistema socieconômico (ou formação social) a outro.

A essência do socialismo, enquanto modo de produção, é a organização democrática de produção e consumo (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

   

         A essência do socialismo, enquanto modo de produção, é a organização democrática de produção e consumo, em que produtores e consumidores livremente associados repartem de maneira igualitária os ônus e os ganhos do trabalho e da inversão, os deveres e direitos enquanto membros de cooperativas de produção e/ou de consumo ou o nome que venham a ter estas organizações.

         Organizações como essas não podem ser formadas de cima para baixo, por decretos de algum poder pseudo−socialista, desconhecendo os anseios e propósitos dos produtores/consumidores.

         Mesmo na Iugoslávia, onde o regime presidido por Tito foi muito menos autoritário do que os regimes stalinistas em geral, as cooperativas tiveram seu livre desenvolvimento travado pelo fato de terem sido instituídas pelo governo, que lhes prescrevia as regras de funcionamento.

O socialismo sem aspas terá de ser construído pela livre iniciativa dos trabalhadores (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer)

Este livro surgiu da preocupação de reconceituar a revolução social socialista e de reavaliar suas perspectivas e possibilidades, face às vicissitudes do capitalismo e do movimento operário nos anos finais do século e do milênio.

         A preocupação se origina do fracasso histórico da tentativa de alcançar − ou "construir" − o socialismo através da estatização dos meios de produção e da instituição do planejamento centralizado da economia.

         A experiência fracassada revitalizou a hipótese de que o socialismo, enquanto modo de produção, teria de ser desenvolvido ainda sob hegemonia do capitalismo, ou seja, como um modo de produção subordinado, integrando a formação social capitalista

O fracasso do "socialismo realmente existente" revelou que o socialismo sem aspas terá de ser construído pela livre iniciativa dos trabalhadores em competição e contraposição ao modo de produção capitalista dentro da mesma formação social.

Deve fazer parte do nosso horizonte a tentativa de descobrir formas de organização social, formas de descentralização econômicas distintas do mercado. [1]

         Estou convencido de que deve fazer parte do nosso horizonte a tentativa de descobrir formas de organização social, formas de descentralização econômicas distintas do mercado, pelo menos entendendo o mercado como o que ele realmente é.

         E nisto quero discordar da intervenção do senador Suplicy. Não é correto dizer que não podemos ser contra o mercado, porque o mercado é simplesmente uma maneira de as pessoas conversarem.

         De forma alguma! É justamente porque sou favorável a que as pessoas realmente conversem umas com as outras, para decidir o que lhes diz respeito, que vejo o mercado de maneira muito negativa.

         O mercado é uma maneira de as pessoas se relacionarem de forma impessoal. Se se quiser dizer que a relação que se estabelece por intermédio do mercado é uma forma de conversar, vá lá, mas é preciso deixar claro que é uma forma muitíssimo restrita de conversar.

         No mercado, o trabalhador que procura emprego não pode dizer que tem dez filhos, que sua família está passando fome, que precisa disto e daquilo. Só pode dizer qual é sua capacidade de trabalho, que é o que tem para vender.

         Se chegarmos em uma situação em que as pessoas que se encontrarem para tratar de questões econômicas realmente conversem, discutam o que precisam, perguntem pela família do outro etc., isto não poderá ser chamado de mercado.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

Vitórias eleitorais de candidaturas de esquerda abrem possibilidades de multiplicar formas de democracia participativa. [1]

Em suma, a luta pelo socialismo hoje se trava em diversas frentes: na política, em que vitórias eleitorais de candidaturas de esquerda abrem possibilidades de multiplicar formas de democracia participativa, como, por exemplo, o Orçamento Participativo; na econômica, em que a consolidação de setores cooperativos de produção e de consumo contribui para a eliminação da pobreza e o combate ao desemprego; e na frente social, mediante a instituição de programas de bolsa-escola, renda-cidadã e análogos.

Certamente, o Orçamento Participativo é um “implante socialista” importante. Como defendi antes, creio que é útil adotar este conceito e incluir nele todas as experiências que já são realidade hoje e que vão na direção de ampliar as condições de a população poder decidir sobre suas condições de vida.

Embora o Orçamento Participativo diga respeito a uma pequena parcela do orçamento municipal, é algo fundamental.

Também concordo que, para tentar conseguir hegemonia política em uma sociedade como a nossa, o PT tem de colocar em prática coisas que melhorem as condições de vida da população.

Por isso, é bastante útil chamar a atenção para várias iniciativas que já vem sendo feitas a partir das administrações estaduais ou municipais do PT. Acho, como disse antes, que devemos desenvolver uma concepção de luta pelo socialismo que incorpore ao máximo essas iniciativas.

As cooperativas do MST são essenciais para manter unidos os pequenos agricultores e possibilitar sua sobrevivência e progresso em direção a uma produção agroindustrial tecnicamente avançada e competitiva. [1]

         O MST está criando cooperativas agrícolas de diferentes tipos nos assentamentos de reforma agrária sob sua influência. Essas cooperativas são essenciais para manter unidos os pequenos agricultores e possibilitar sua sobrevivência e progresso em direção a uma produção agroindustrial tecnicamente avançada e competitiva.

         O MST, ao lado da Anteag e da ADS, luta contra a resistência do Banco Central às cooperativas de crédito. Ao que parece, o Banco Central defende o monopólio dos bancos da prestação de serviços financeiros às pessoas físicas. Neste caso, a luta pela implantação de formas socialistas de organização da produção no Brasil passa pelo plano político.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

A constituição de cooperativas e outras formas associativas de produção é uma das mais importantes modalidades de luta pelo socialismo. [1]

         A luta contra a pobreza e o desemprego mediante a constituição de cooperativas e outras formas associativas de produção, que põem em prática os princípios do cooperativismo – participação por igual na propriedade da empresa, um voto por cabeça, exercício democrático de controle etc. – é uma das mais importantes modalidades de luta pelo socialismo a partir da contradição central do capitalismo: a de marginalizar grande parte dos trabalhadores da produção social.

         O governo de Olivio Dutra contratou a Anteag (Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão e de Participação Acionária) para ajudar trabalhadores de empresas falidas ou em via de falência a se apoderar do patrimônio produtivo e passar a operá-lo de forma autogestionária.

         Em poucos meses, dezenas de novas cooperativas de produção foram formadas. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) criou a Agência de Desenvolvimento Solidário (ADS), que está dando apoio a sindicatos que se engajam nesta luta.

         Um dos principais projetos da ADS é criar uma rede nacional de crédito cooperativo, formada por grande número de cooperativas de crédito, que criarão um grande banco cooperativo, capaz de financiar a capitalização de inúmeras cooperativas de produção.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

A luta pelo socialismo tem que ser travada no presente, dentro do capitalismo. [1]

         A luta pelo socialismo tem que ser travada no presente, dentro do capitalismo, e não ser adiada para um futuro hipotético “depois da tomada do poder”.

         Esta luta já está sendo travada, embora seu objetivo socialista nem sempre seja consciente. É o caso, por exemplo, da renda mínima ou bolsa-escola, uma instituição que temos conquistado já em dezenas de municípios.

         Do ponto de vista capitalista, não tem sentido transferir parte da receita fiscal para pessoas que não trabalham ou que não ganham o suficiente para sustentar os filhos.

         Para os capitalistas, isso estimula trabalhadores a se furtar a vender sua força de trabalho no mercado.

         Para socialistas, é assegurar direitos humanos, o de ter um padrão de vida mínimo decente, inclusive o direito à instrução para as crianças.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

A elite brasileira tem depositado cerca de 1 trilhão de reais em paraísos fiscais

          Os super-ricos brasileiros depositaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.

          Os valores são depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos.

          Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.

          Esta mesma elite defende, cinicamente, a redução da carga tributária. A carga tributária no Brasil é alta em virtude da sonegação.

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2012/07/22/brasileiros-tem-quarta-maior-fortuna-do-mundo-em-paraisos-fiscais/

Numa economia socialista todos são ao mesmo tempo produtores e consumidores. [1]

         É importante lembrar que na economia socialista todos são ao mesmo tempo produtores e consumidores e, portanto, interessados em exercer controle numa condição e noutra.

         Poderia haver planejamento da produção no âmbito de cada cooperativa de consumo e deveria haver liberdade de as pessoas se associarem e se desassociarem dessas cooperativas, com as restrições inevitáveis para que a movimentação para dentro e para fora não perturbasse o funcionamento dos planos.

         Deveria ser livre a formação de novas cooperativas de consumo.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

A participação dos consumidores na organização da produção. [1]

         É preciso que os consumidores participem do controle, sobretudo se quisermos abrir mão dos mercados. Na economia de mercado – capitalista ou não – os interesses dos consumidores são sustentados pela concorrência entre os produtores, pela possibilidade de cada consumidor escolher de quem deseja comprar.

         Para que isso funcione é preciso que haja certa superprodução, ou seja, que a oferta de bens e serviços seja sempre maior do que a demanda. O que impõe certa margem de desperdício, já que o excesso de produção não é aproveitado.

         Se a demanda fosse maior que a oferta de produtos, o interesse dos produtores prevaleceria, o que levaria novamente a uma “economia de escassez”.

         Uma alternativa seria organizar grandes cooperativas de consumo que, a partir das necessidades, desejos, anseios e preferências de seus sócios, criariam cooperativas de produção. O capital destas últimas seria investido, uma metade por seus membros, a outra metade pela cooperativa de consumo.

         Dessa maneira, a direção das cooperativas de produção seria partilhada por seus trabalhadores e seus clientes. O que poderia conciliar os interesses contraditórios de vendedores e compradores dos produtos.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

Senhoras e Senhores Dirigentes Escolares

         O Comitê de Educação, uma parceria conjunta da Secretaria da Educação do Estado da Bahia/SEC e a Associação Baiana para Gestão Competitiva/ABGC, promove, o "Telesseminário de Boas Práticas da Gestão Escolar", com a apresentação de práticas selecionadas pelo referido Comitê, tendo como objetivo reconhecer e divulgar experiências de sucesso que possam ser aproveitadas em outras instituições de ensino.

         Os eventos são transmitidos para todo o Estado da Bahia por meio do sistema de videoconferência da SEC, a partir de Salvador, no Instituto Anísio Teixeira para mais de 30 auditórios espalhados pelo interior baiano.

         Em novembro de 2012, acontecerá o "4º Telesseminário de Boas Práticas da Gestão Escolar", os gestores escolares interessados em participar poderão inscrever sua experiências envolvendo práticas implantadas em suas escolas, valorizando desta forma, as instituições de ensino que apresentam interesse especial pela melhoria da qualidade da gestão escolar.

         Não percam a oportunidade de compartilhar suas experiências exitosas com profissionais da educação baiana. Veja o regulamento, preencha o formulário com a descrição do seu case e envie para o e-mail: inscricaotelesseminario@sec.ba.gov.br. Acesse também http://www.fieb.org.br/abgc/

Observar e absorver

          Este é o nome do Blog de Eduardo Marinho, um ser humano iluminado e com grande força espiritual. Não deixem de assistir a palestra que ele faz em um encontro sobre educação em Canoas, imperdivel.

Como eu pareço com esse cara! Sempre fui uma pessoa contestadora, nunca me senti bem convivendo com a competição. Minha intuição sempre se sentiu melhor com relações de cooperação e de solidariedade.

http://observareabsorver.blogspot.com.br/

Socializar tem que necessariamente significar descentralizar o poder (Planejamento e mercado). [1]

         O planejamento centralizado, que foi a marca registrada do “socialismo” soviético, nada tem a ver com a socialização dos meios de produção. Se todos eles pertencem ao Estado, em tese cada cidadão é proprietário de meios de produção.

         Mas isso não passa de uma ficção jurídica. Na prática, o controle sobre a economia era exercido pela cúpula do partido, que também era a cúpula do Estado. E os trabalhadores continuaram tão subordinados quanto no capitalismo.

         A experiência do socialismo “realmente existente” constitui uma grande lição histórica, que nos ensina que socializar tem que necessariamente significar descentralizar o poder, ou seja, o controle dos meios de produção tem que ser exercido diretamente pelos trabalhadores sobre cada unidade produtiva.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.

Não há socialismo sem a socialização dos meios de produção. [1]

No seminário anterior, “Socialismo no ano 2000: uma visão panorâmica”, Marilena Chaui lembrou que não há socialismo sem a socialização dos meios de produção.

Penso que esta é a questão central. Os clássicos definiam a economia socialista como constituída “pela livre associação dos produtores”, o que implica o fim de toda e qualquer subordinação dos trabalhadores.

Se formos levar isso a sério, parece-me evidente que “socializar os meios de produção” não poderá ser submetê-los a uma vontade única, a um plano concebido e implementado a partir de um único centro de poder.

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[1] Paul Singer e João Machado, Série Socialismo em discussão, ECONOMIA SOCIALISTA, EDITORA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1a edição: junho de 2000, São Paulo.