segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
O ativismo tem de ceder espaço à reflexão política
O Brasil quer mais mudanças. O PT quer mais mudanças.
De minha parte, assumo o compromisso
de promover mudanças no funcionamento do nosso partido: a ampliação da formação
política, com ajuda da Fundação Perseu Abramo, da Escola Nacional de Formação
Política, associando a formação com a comunicação, que precisa existir de fato,
ativando as redes sociais, criando instrumentos mais eficazes de comunicação
para dentro e com a sociedade.
Precisamos aprofundar o conhecimento
da realidade brasileira, da nova estrutura de classes existente no País, de
suas aspirações e interesses. Não vamos converter o PT numa academia, mas o
ativismo tem de ceder espaço à reflexão política, que tem importância vital
para uma ação transformadora da sociedade.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Nós somos diferentes deles. Fizemos, fazemos e faremos mais. E bem feito. O povo brasileiro sabe disso.
Precisamos combater sem trégua o
“terrorismo econômico” dos que prognosticam índices descabidos de inflação,
torcem pelo rebaixamento do Brasil pelas desacreditadas agências internacionais
de “ratings” e que fazem um permanente “road show” de descrédito do nosso país
no exterior.
É duro para eles, eu sei, verem
crescer o desemprego no mundo e notarem que o nosso Brasil bate recordes de
emprego e de aumento do salário e da renda.
É duro para eles, mergulhados na
mediocridade de suas ideias, e desmoralizados pela incompetência dos seus
governos no passado e no presente, não conseguirem trazer ideias que apaixonem
o povo brasileiro.
Nós somos diferentes deles. Fizemos,
fazemos e faremos mais. E bem feito. O povo brasileiro sabe disso.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Nascemos e nos propusemos a praticar a política no quotidiano, a trazer milhões de trabalhadores para a política e ser um instrumento fundamental para transformar o País
Nossa militância precisa, na campanha
que se avizinha, como também no dia a dia, travar a disputa de ideias na
sociedade, defender os nossos valores, elevar o nível de consciência da
população, convidá-la a participar da política, que a mídia conservadora tanto
abomina.
Precisamos ter bem claro, na nossa
cabeça, que o PT não pode ser uma mera máquina eleitoral, que se mobiliza a
cada dois anos.
Ao contrário, nascemos e nos
propusemos a praticar a política no quotidiano, a trazer milhões de
trabalhadores para a política e ser um instrumento fundamental para transformar
o País, instituindo, no Brasil, uma sociedade justa, fraterna e solidária, sem
exploração, opressão, preconceitos ou discriminação de qualquer espécie.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Nenhum companheiro condenado comprou votos no Congresso Nacional, não usou dinheiro público, nem enriqueceu pessoalmente.
No tsunami de manipulação que foi o
processo político—e judicial—da AP 470, tentaram incutir nas mentes do povo a
ideia de que a origem de tudo teria sido uma política equivocada de aliança
pela governabilidade, concebida pelo PT.
É o típico caso da manipulação
realimentando a mentira e da mentira realimentando a manipulação.
A história vai provar que nossos
companheiros foram condenados sem provas, em um processo nitidamente político,
influenciado pela mídia conservadora.
Repito, sem titubear: nenhum companheiro
condenado comprou votos no Congresso Nacional, não usou dinheiro público, nem
enriqueceu pessoalmente.
Surpreendentemente, o suposto
sentimento de punição e justiça continua sem alcançar determinados setores e
partidos, o que caracteriza uma inegável situação de dois pesos e duas medidas.
Por que o silêncio de mais de uma
década, no martelo dos juízes, no famoso mensalão do PSDB mineiro?
Por que o tratamento diferenciado de
certos setores da grande imprensa em relação ao “trensalão” do governo tucano de
S. Paulo?
Por que a tentativa insidiosa de
tentar reverter o escândalo da máfia do ISS denunciado pela prefeitura
paulistana?
Uma coisa ninguém poderá negar: nunca
antes neste país se combateu tanto a corrupção como nos governos Lula e Dilma.
Nunca se estimulou e se permitiu a
investigação de atos ilícitos, doa a quem doer.
Não faremos uma campanha no estilo
“mar de lama” como nossos adversários estão acostumados, e na qual, aliás,
foram treinados por seus ancestrais. Mas se enganam os que pensam que vamos
levar injustiça e desaforo para casa.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte:
http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Articulação sólida com os movimentos sociais dificulta as pressões circunstanciais de aliados
As alianças são necessárias para
contribuir nas vitórias eleitorais e na governabilidade futura, mas elas não
são vitoriosas, nem efetivas, sem o apoio decisivo dos movimentos sociais.
A chamada governabilidade social não
exclui as futuras alianças no parlamento, mas, quanto mais ampla e firme ela
for, menos estaremos vulneráveis a pressões circunstanciais de aliados, e mais
poderemos avançar no nosso projeto nacional.
É fundamental, ainda, enfatizar uma
característica central das democracias, e as vezes pouco entendida por alguns
setores da sociedade brasileira; a de que aliança significa unidade, mas
significa, também, luta, contradições e conflitos.
São estes choques e atritos que geram
a faísca que dispara o mecanismo de aceleração da qualidade dos sistemas
democráticos.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte:
http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
No que diz respeito a alianças, mais que nunca deve haver, para o PT, uma única e determinante questão de princípio: nunca fazer alianças sem princípios!
Como nas outras eleições, não podemos
fazer isso sozinhos.
É fundamental, portanto, ampliar
nossas bases de sustentação na sociedade, nos governos estaduais e nos
legislativos em geral.
No que diz respeito a alianças, mais
que nunca deve haver, para o PT, uma única e determinante questão de princípio:
nunca fazer alianças sem princípios!
Ou seja, nacionalmente, e em cada
Estado, vamos formalizar alianças e definir nossos parceiros em torno de
compromissos que tenham sintonia e equilíbrio com o programa nacional e,
obviamente, observem certas circunstâncias regionais.
Mas não admitiremos alianças que
desfigurem o núcleo estratégico dos nossos programas de governo, nem tampouco
que impliquem concessões de princípio ou perda da identidade partidária.
Um partido verdadeiramente
democrático e, sobretudo, um campo político que busca o poder para concretizar
ideias em favor do país sabe equilibrar e distinguir bem as coisas.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Dilma no Planalto é a grande certeza, para o povo brasileiro, da continuidade do processo de transformações do país, inaugurado pelo presidente Lula.
Nós e o povo brasileiros queremos
mais mudanças!
E nossa primeira tarefa na garantia
disso é a reeleição da presidenta Dilma.
Dilma no Planalto é a grande certeza,
para o povo brasileiro, da continuidade do processo de transformações do país,
inaugurado pelo presidente Lula.
O próximo governo Dilma precisa ser—e
será—melhor do que o seu primeiro governo, assim como o segundo governo de Lula
foi melhor que o primeiro.
Para isso é preciso manter e ampliar
as ações em curso e trazer novos e impactantes programas e projetos.
É preciso novas ideias e novas
propostas. Algumas delas já foram produzidas no ciclo recém-encerrado da
Fundação Perseu Abramo, que mobilizou as contribuições de mais de 400
intelectuais.
Outras virão, rapidamente. Inclusive,
repito, com a continuidade, aperfeiçoamento e melhoria do que já está em curso.
Com a ampliação das escolas em tempo
integral, com a criação de novos empregos de qualidade, com mais creches, mais
médicos, mais moradias, universalização da banda larga com qualidade e a preços
acessíveis, e a esperada e factível revolução de qualidade dos serviços públicos, sobretudo
transporte, saúde, segurança.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte:
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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014
Certas vozes poderosas que tentam confundir, deliberadamente, o sagrado direito de liberdade de expressão com o espúrio desejo de expressão exclusivo de seus interesses.
Numa época em que o mundo muda não apenas a sua forma de se comunicar,
mas quando é a própria forma de se comunicar que muda o mundo, não podemos
deixar de participar ativamente da formulação das políticas de aprimoramento e
avanços do setor de comunicação.
Mais que nunca, a sofisticação tecnológica e seu infinito raio de
alcance fazem dos meios de comunicação canais eficientíssimos na circulação de
ideias, cultura e conhecimento, dando-lhes uma força política descomunal.
Uma força política que, com o surgimento da Internet, afortunadamente
empoderou o cidadão.
É responsabilidade nossa garantir que este empoderamento se amplie ainda
mais, garantindo um salto gigantesco de qualidade no nosso sistema democrático.
Mas isso só se cumprirá caso sejamos capazes de formular políticas
públicas corretas.
Elas passam, fortemente, pela votação do marco civil da Internet e,
sobretudo, pela necessidade inadiável de se promover a democratização da mídia,
com a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram a liberdade de
expressão, o pluralismo, a diversidade, e que proíbem, taxativamente, a
existência de monopólios e oligopólios.
Não nos deixaremos intimidar, jamais, por certas vozes poderosas que
tentam confundir, deliberadamente, o sagrado direito de liberdade de expressão
com o espúrio desejo de expressão exclusivo de seus interesses.
Estes, jamais, nos darão lições de democracia e de liberdade; pois, da
democracia e da liberdade, somos fiéis e legítimos representantes.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
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domingo, 5 de janeiro de 2014
Reforma urbana, agrária, tributária e melhoria da qualidade nos serviços públicos
Mas há outras reformas decisivas e urgentes: como a reforma urbana, a
ampliação da reforma agrária e a aceleração de uma reforma tributária
progressiva, que desonere a produção e os salários.
É preciso, igualmente, como vem assinalando muito bem nossa presidenta
Dilma, uma revolução de qualidade nos serviços públicos, capaz de garantir
atendimento digno a todos os brasileiros e brasileiras, das cidades mais ricas,
aos rincões mais remotos do país.
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
sábado, 4 de janeiro de 2014
É hora de acenar com reformas mais profundas, sendo a mais importante delas a reforma política
O PT mostrou, ao povo brasileiro, que é bom e é possível mudar para melhor.
Por isso, o povo brasileiro quer continuar mudando.
E, como mostram claramente as pesquisas, quer continuar mudando com o
PT.
É hora, portanto, de acenar com reformas mais profundas, sendo a mais
importante delas a reforma política nos termos em que temos proposto em nosso
abaixo-assinado.
A sua essência, e umbral de outras transformações profundas e
subsequentes, está na proposta de plebiscito enviada ao Congresso pela
presidenta Dilma, e que aguarda votação na Câmara dos Deputados.
É fundamental que os legisladores ajudem a acelerar este processo, e
saibam que da mobilização da energia criativa do nosso povo, o PT e os demais
partidos progressistas se incumbirão.
Ao mesmo tempo que lutamos no Congresso, o PT apoia todas as iniciativas
voltadas para uma reforma política que acabe com o peso do poder econômico nas
eleições, que amplie a participação das mulheres na vida política nacional
e que aprofunde a participação popular nos processos políticos.
Por isso, também, nos associamos às entidades do movimento social que
estão convocando um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva, previsto
para a Semana da Pátria de 2014.
A Constituinte Exclusiva é um instrumento fundamental para a realização
de uma efetiva reforma política, como a presidenta Dilma e o PT defenderam no
curso das manifestações populares de junho.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte:
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Como seria o Brasil sem o PT e sem os nossos governos?
Tenho a convicção de que nosso partido reúne todas as condições para
retomar sua trajetória original, evidentemente que num período histórico
distinto daquele da sua fundação e de seus primeiros anos.
O PT nasceu sob o signo da mudança.
Nossos governos aceleraram, como nunca, mudanças sociais profundas no
País.
O Brasil mudou, em vários sentidos, graças à existência do PT. Como diz
o presidente Lula, como seria o Brasil sem o PT e sem os nossos governos?
Agora, o partido defronta-se com vários desafios, muitos deles
originários de transformações que nós mesmos provocamos e conduzimos.
Compreender o sentido profundo dessas mudanças é fundamental para que o
PT possa continuar sendo um protagonista da maior relevância nesta conjuntura.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte:
http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Um Brasil que não abre mão de realizar o sonho de ter um povo forte e feliz.
Um Brasil que não desiste nunca; um Brasil que não abre mão de realizar
o sonho de ter um povo forte e feliz.
Ninguém pode se arvorar no direito de nos dar lição de ética!
Ninguém pode se arvorar no direito de nos ensinar qual o verdadeiro
sentido da política!
Ninguém pode se arvorar no direito de nos ensinar o que significa
justiça social!
Mas nós, sim, podemos e devemos dar uma lição permanente, a nós mesmos,
de renovação, autocrítica e de avanço.
Esta é uma tarefa permanente de todo partido democrático, e esta é uma
tarefa que se torna ainda mais prioritária neste momento de grandes resultados,
e de grandes desafios, vividos pelo Brasil e pelo PT.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
O PT possui vivos e atuantes, em suas fileiras, milhões de personagens honrados e heroicos, que não abandonarão jamais nossos princípios
Nada mais feliz, simbólico e auspicioso que a posse dos novos dirigentes
do PT ocorra, simultaneamente, com a fase preliminar do nosso 5º Congresso,
muito apropriadamente batizado de Luis Gushiken e Marcelo Déda.
Um momento profundo de reflexão, de reafirmação de rumo e renovação de
propostas.
Nada mais oportuno que tudo isso ocorra quando as vozes reacionárias de
sempre reincidem no propósito, senão de destruir o que é indestrutível, mas de
tentar, pela força da mentira e da mistificação, diminuir o nosso papel e
manchar a nossa imagem.
À fragilidade de suas mentiras, respondamos com a força dos nossos
argumentos. Respondamos com a contundência simbólica do testemunho inscrito
como epígrafe deste congresso: “Nossos valores são eternos”.
E com a prova demolidora de que um partido, que já tem no seu panteão
figuras da dimensão de um Gushiken e de um Deda, possui vivos e atuantes, em
suas fileiras, milhões de personagens honrados e heroicos, que não abandonarão
jamais nossos princípios, e nunca desistirão do compromisso de construir um
Brasil para todos os brasileiros.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
Vivemos um momento incomum de esperanças e desafios
Companheiras e Companheiros,
Belos são os tempos quando podemos dizer que não vivemos um tempo comum.
Belas são as horas que têm o duplo poder de embalar nossas esperanças e
de encorajar a vencer imensos desafios.
Únicos são os momentos que nos concedem o arrebatamento do sonho, sem
tréguas e sem medo.
Este é o momento que o Brasil vive.
Este é o momento que vive o nosso grande e glorioso – Partido dos
Trabalhadores.
Este é o momento no qual, humildemente, me inscrevo como cidadão, como
militante e como agradecido presidente partidário.
Um presidente reeleito com maioria tão expressiva, que sente sobre seus
ombros o peso de uma enorme responsabilidade.
Por isso, como cidadão brasileiro e como presidente eleito do mais
vibrante e atuante partido de massas já nascido neste país, só posso começar
este discurso com um sincero e profundo agradecimento.
Trechos do discurso do Presidente Rui falcão na abertura do 5º
Congresso Nacional do PT
Fonte: http://www.pt.org.br/noticias/view/5_congresso_discurso_de_posse_do_presidente_nacional_do_pt_rui_falcaeo#sthash.TXSFeWXz.dpuf
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
A taxa de desemprego entre jovens, em alguns países da Europa, passa de 50%
Como se narcotizados
pela ilusão do poder eterno, desperdiçamos uma conjuntura internacional, em que
europeus conflagram seus países protestando contra a perda de direitos, de
empregos e de perspectivas para uma juventude sem perspectivas de futuro em seus
países, onde as taxas de desemprego entre jovens passa de 50%.
Em que pesem a
estabilidade econômica, a situação de pleno emprego e quase erradicação da
miséria absoluta, vimos a exposição de nossas bandeiras históricas furiosamente
expostas como antagonismo em relação à liderança petista na condução do País.
Nesse atual momento
político, é preciso um partido forte, que dê conta de apresentar um balanço
positivo dos avanços conquistados pela classe trabalhadora durante os governos
de Lula, que tenha capacidade de diálogo com os movimentos sociais, que seja
impulsionador da disputa do legado no avanço da qualidade de vida da classe
trabalhadora.
Extraído da tese –
PT mais forte – apresentada no último PED
Os capitalistas querem se apoderar do estado para pagar a conta de suas crises
Não se trata de
falar em refundação ou reinvenção do PT. O sufixo “re” pode soar agradável aos
ouvidos da burguesia e servem bem ao gosto dos analistas da imprensa
conservadora.
Ávidos por propagar
esses conceitos, quando ditos por parlamentares e quadros de expressão
nacional, tais analistas se servem de declarações desse tipo para acentuar
nossas contradições e jogar-nos na vala comum dos partidos da ordem.
Mais do que riscos à
imagem pública do PT, o “re” abre caminho para uma marcha à ré em termos programáticos
e esgarçar nossas relações históricas com os movimentos sociais.
Em meio à sua maior
crise, o capitalismo global recorre ao cobertor estatal para pagar a conta pelo
desequilíbrio de um sistema insustentável. Com isso, deixa populações
descobertas e, literalmente, ao relento.
A burocratização do
partido asfixia uma militância que deveria estar oxigenada e bem formada para
travar o bom combate.
Perdemos, até aqui, a melhor oportunidade que
já tivemos para disputar a hegemonia a partir das contradições do capitalismo
expostas em suas vísceras, seja nos estados Unidos, seja na União Europeia.
Extraído da tese –
PT mais forte – apresentada no último PED
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Os riscos da incorporação ao Estado burguês
O sucesso dos
programas sociais de transferência de renda e o êxito na condução da política
econômica, geraram uma zona de conforto potencialmente perigosa para um partido
nascido das lutas populares.
A incorporação ao
Estado burguês arrefece a disposição para transformar estruturalmente a
sociedade e a institucionalização do partido em detrimento da sua vocação
militante faz o PT envelhecer junto com os melhores e mais experimentados
quadros dirigentes.
A renúncia aos pressupostos ideológicos que
levaram à fundação do partido e o recuo quase envergonhado no debate sobre o
socialismo, estão a corroer a credibilidade junto ao povo brasileiro –
especialmente no seio da juventude que passa a considerar outras opções, como o
autonomismo simplista ou o esquerdismo, sempre muito próximo da direita
atualmente sem rumo.
O calor das ruas,
aquecidas por uma juventude que recoloca vários elementos da nossa pauta
histórica, mas rejeita, em grande medida, partidos e organizações, mostra o
perigo do ar condicionado dos gabinetes para a nossa saúde e vitalidade
política.
Em última instância,
tal acomodação pela sedução da vida institucional, diminui a nossa importância
e compromete o nosso reconhecimento junto à classe trabalhadora como seu
principal instrumento de luta por mudanças estruturais.
Extraído da tese –
PT mais forte – apresentada no último PED
A reflexão crítica – e autocrítica – uma necessidade para o PT
Se, em dado momento
da nossa história, amornar o debate
interno foi o caminho trilhado para, circunstancialmente, contornar
dificuldades políticas, absorver tal procedimento como método constitui
gravíssimo equívoco.
A
institucionalização do partido, a quase anulação das instâncias de protagonismo
militante e o progressivo distanciamento dos movimentos sociais resultaram na
perplexidade geral diante das manifestações de rua que acontecem desde junho.
A oferta de efetivo
da Força Nacional de Segurança ao governo tucano de São Paulo para recrudescer
a repressão violenta às manifestações, foi o fato mais emblemático da perda do
norte político e constitui prova irrefutável do encerramento de um ciclo que,
se não for superado, coloca em risco as conquistas sociais de dez anos de
governos petistas e a possibilidade real de seguir avançando.
Extraído da tese –
PT mais forte – apresentada no último PED
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: BASES PARA A TRANSFORMAÇÃO QUE QUEREMOS
A
Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Capítulo III, Seção I, estabelece
que “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.” Para a efetividade do diálogo que se inicia com
a presente reflexão, quero destacar no texto acima dois aspectos que se
relacionam mais diretamente ao tema deste nosso debate: a educação como direito
de todos e dever do estado e a participação da sociedade nos processos
relacionados à oferta desta educação.
O
destaque deve-se ao teor da conversa que teremos, a partir deste texto, com
nossos companheiros educadores, pais, estudantes e todos aqueles que militam em
seus bairros, locais de trabalho, na sua família e também através dos meios
digitais por uma causa que interessa a todas as brasileiras e a todos os
brasileiros: a educação do nosso povo.
Na
intenção de contribuir para a instalação de um debate que contemple as opiniões
diversas e que proporcione elementos para a construção de um mandato
comprometido com a causa da educação, serão produzidos 4 textos que versarão
sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema nacional de Educação
(SNE). O primeiro texto, este que apresento agora, busca situar a militância na
proposta apresentada pelos dois instrumentos citados acima (PNE e SNE),
informar sobre o andamento da tramitação do Projeto de Lei do PNE, atualmente
no Senado Federal, e dar início ao debate. Em seguida, virão mais 3 textos que
aprofundarão um pouco mais o tema: o primeiro tratará da valorização dos
profissionais da educação; o segundo, do acesso e permanência das crianças e jovens
na educação e o terceiro tratará do financiamento da educação.
O
PNE e o SNE são fruto dos anseios dos movimentos sociais e do povo brasileiro
que, de forma engajada ou não, manifestou, ao longo dos anos, o desejo de poder
interferir mais efetivamente na elaboração e efetivação das políticas públicas
e das decisões que se relacionam à educação no Brasil. Este desejo foi ouvido
pelo governo federal quando, no governo Lula, foi realizada a 1ª Conferência
Nacional de Educação – CONAE, em 2010, o que agregou, em torno da elaboração
coletiva de propostas, 450 mil delegados e delegadas eleitos democraticamente
nas instâncias municipal, regional e estadual, por 3,5 milhões de pessoas, o
que representa quase 2% da população brasileira.
O
grande envolvimento e a importante contribuição da população brasileira para a
educação através desta primeira CONAE desencadeou a construção, pelo Ministério
da Educação – MEC, do texto do PNE, que foi enviado pelo governo federal ao
Congresso em 15 de dezembro de 2010 e que, sendo alvo de disputas diversas que
envolvem os interesses da comunidade, os setores privados, o terceiro setor,
entre outras forças, tramita ainda hoje, em 2013, sem ter tido sua aprovação
efetivada e nem a sua implementação realizada.
O
PNE e o SNE relacionam-se na medida em que ambos buscarão propiciar a oferta de
educação de qualidade aos brasileiros e às brasileiras, democratizando o acesso
à educação em todos os níveis. Enquanto o PNE estabelece 10 diretrizes e 20
metas para a educação nacional, relacionadas à qualidade, à universalização do
atendimento, à gestão democrática, à produção científica e cultural
brasileiras, entre outras importantes questões, o SNE busca efetivar estas
diretrizes e metas através do reforço ao regime de colaboração entre os entes
federados e a melhoria dos processos de transferência de recursos,
responsabilizando-se pela efetivação da política nacional de educação. Previsto
para votação no próximo dia 11/12/13, o PNE foi aprovado na Comissão de
Educação do Senado no dia 27/11, e, caso aprovado, retornará á Câmara para
aprovação.
Nesse
sentido, pretendemos dialogar com toda a comunidade a respeito do que
representa o PNE para a educação brasileira, e em especial a educação baiana.
Precisamos construir juntos as formas de implementação dos avanços que certamente
virão através deste importante instrumento de gestão e de democratização do
acesso à educação, garantindo que estes avanços tenham o acompanhamento, a
ajuda e o monitoramento da comunidade.
Mais
investimentos em educação, mais vagas, mais remuneração para os profissionais
da educação, mais qualidade, mais recursos pedagógicos, mais tecnologia, mais
livros, mais educação de qualidade às crianças e jovens do Brasil, que hoje
iniciam sua jornada de construção dos conhecimentos sobre o mundo e que, com certeza,
serão muito mais bem atendidos pela escola do que as
gerações anteriores o foram. Para tanto, nossa participação é fundamental.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
A reflexão crítica – e autocrítica – uma necessidade para o PT
Nascemos, crescemos
e conquistamos governos sob a marca da diversidade e do exercício permanente do
contraditório.
Nunca antes, na
história do PT, foi tão importante reafirmar esta característica como nosso
maior diferencial em relação aos demais partidos. O que está em jogo não é
apenas as eleições gerais de 2014.
Está em jogo não
apenas o legado de dez anos de governo, mas as lágrimas, o suor e o sangue
derramados em 33 anos de construção de um dos maiores partidos de esquerda do
mundo.
Em tributo a esta
monumental construção coletiva, e compreendendo o papel do PT nos próximos 30
anos, mais do que nunca é necessário debater erros, acertos e os desafios
colocados pela complexa conjuntura.
Sem medo de ser
feliz, reivindicamos o debate franco e profundo com a nossa militância. Mais do
que nunca, um debate necessário. O congresso nacional e estadual de nosso
Partido está com esta responsabilidade.
Adaptação extraída da tese –
PT mais forte – apresentada no último PED
quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Além de Zé Dirceu e Genoíno, temos mais presos políticos no Brasil
“Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas,
morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação
na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas
outras ocasiões e cumprido as penas completas.
Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio
de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água
sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita.
Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Direitos Humanos.”
Trechos da coluna de Eliane
Brum em El País
Amarildo – Um mártir político de nossa democracia
“Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43
anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de
carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP
(Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e
executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste
na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso,
Lula e Dilma.
Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial,
não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas
as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um
desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das
ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos
protestos.”
Trechos da coluna de Eliana
Brum em El País
Fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2013/11/25/opinion/1385417332_769557.html
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