Desafios para o PT: melhorar a qualidade da educação.

O Brasil de Anísio Teixeira e Paulo Freire, entre tantos outros renomados educadores, tem que revolucionar o sistema educacional como um dos principais espaços de valorização das pessoas.

Hoje é unanimidade nacional a necessidade de maior investimento na educação. Porém este investimento deve acontecer a partir de uma gestão moderna e eficiente do sistema educacional, superando o corporativismo e promovendo a gestão do sistema em todos os seus aspectos. 

O foco deve ser o atendimento às necessidades de aprendizagem dos alunos, a partir da capacitação e valorização contínua dos profissionais da educação como educadores; da integração da escola com a comunidade; do desenvolvimento seguro da escola como organização pública de qualidade que implementa a melhoria contínua em todos os seus processos e atividades.

Desafios para o PT: O desafio da educação

O PT está à frente de diversas prefeituras, governos de estado e o Ministério da Educação, mas ainda não produziu uma proposta paradigmática, de referencia, uma nova pratica educativa libertadora, que prepara o ser humano para a vida em sociedade, a partir de valores democráticos, solidários e humanos. É a educação libertária que forma para a vida.

Carlos Byington[1] (2004 - pag.18) afirma que ainda predomina o aprendizado racional, superficial, conservador com práticas superadas de ensino e aprendizagem.

O aprendizado puramente racional e abstrato, descontextualizado da vida das pessoas é facilmente esquecido, constatamos a falência da pedagogia puramente racional e um gigantesco desperdício de tempo e de recursos.

---

[1] Carlos Byington, A Construção Amorosa do Saber. Religare. 2004.

Desafios para o PT: Erradicar a miséria.

Erradicar a pobreza é um imperativo ético, social e ambiental.

Devemos defender com todas as nossas forças a melhoria de condições de vida de nosso povo, através dos programas de renda mínima e de inserção no mercado de trabalho, marcas conquistadas pelo governo Lula.

Grantir a renda digna para os pequenos produtores, principalmente os agricultores familiares e pescadores, é uma das principais ações para erradicar a miséria e desenvolver as pequenas cidades.

Desafios para o PT: Avançar na organização democrática dos produtores

Uma das prioridades de nossa política deve ser o avanço na organização democrática dos produtores diretos.

O mercado capitalista é também um espaço político, um terreno não apenas de liberdade de escolha, mas um espaço de dominação e coação.

O melhor local para se buscar um novo mecanismo econômico é a própria base da economia, na organização do trabalho. É necessário, portanto, a ampliação dos direitos dos trabalhadores ampliando a participação nos lucros e nas decisões das empresas.

Desafios para o PT: Valorizar a capacidade de trabalho do nosso povo.

O povo brasileiro tem demonstrado uma enorme capacidade criativa e de resistência às injustiças e às desigualdades da sociedade capitalista.

Uma pessoa tem sido capaz de viver com muito poucos recursos a partir de pequenos negócios na economia informal ou em minúsculos pedaços de terra na agricultura familiar.

Nosso povo precisa ter acesso às riquezas naturais do nosso país a partir de um vigoroso processo de valorização da capacidade de trabalho de nossa população.

Precisamos potencializar esta criatividade com saídas coletivas, solidárias de organizações produtivas.

As ações governamentais de incentivo à economia solidária são tímidas e não constituem o centro da política de nossos governos, quer seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Precisamos de uma agência nacional de fomento à economia solidária com qualificação, assistência técnica e crédito, nos moldes do SEBRAE.

Desafios para o PT: O estado deve contribuir para que as pessoas realizem seus projetos existenciais

Che Guevara dizia que a mudança social deve ser sobre as pessoas, sem isso a mudança social é árida.

O Estado deve garantir às pessoas a realização de seus projetos existenciais, a liberdade, a dignidade e a igualdade, e ao mínimo essencial, o acesso à justiça, à saúde, à educação e à segurança.

A carta da terra preconiza que se deve assegurar às comunidades, em todos os níveis, a garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e proporcionar a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.

Potencializar as habilidades e capacidades das pessoas. Gerar um clima de confiança, trabalho honesto, com dignidade de profundo respeito ao ser humano e ao meio ambiente.

Desafios para o PT: Valorizar o GESPUBLICA

Hoje existe o movimento de superar o estado burocrático com a adoção de técnicas modernas de gestão pelas organizações públicas.

Um dos programas de gestão pública importante, que precisa ser valorizado pelos gestores públicos progressistas de nosso país é o Gespublica[1].

Modelo de excelência em gestão pública, alinhado com o “estado da arte” da gestão de classe mundial, adequado à natureza pública de nossos órgãos e entidades.

É um modelo de excelência essencialmente público que tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da sustentabilidade do país.

---

[1] Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - Decreto nº 5.378 de 23 de fevereiro de 2005.

Desafios para o PT: Superar o patrimonialismo

A tentativa de estruturar o estado burocrático no Brasil, a partir da década de 30, esbarrou na forte cultura patrimonialista da sociedade brasileira.

O regime autoritário fortaleceu políticos conservadores que utilizavam o Estado para fins privados, somente com a redemocratização da sociedade é que começamos a avançar na desprivatização do estado.

O Estado Brasileiro, entretanto, ainda possui fortes traços patrimonialistas. Porém, nos últimos anos, no Brasil, a gestão pública virou valor nacional. Constatou-se a necessidade de dotar o Estado de ferramentas de planejamento e gestão desenvolvidas em todo o mundo.

Historicamente, o Estado recorria a esse ferramental. Em certo momento da história, esse ferramental foi apropriado, com êxito, pelo setor privado.

Desafios para o PT: Existe a necessidade de entender melhor o País

Existe ainda muita dificuldade de entender o país como uma realidade complexa e dinâmica. É preciso avançar na formulação de um projeto nacional, é necessário analisar o desenvolvimento de forma integrada, nas dimensões política, econômica, social, ambiental e internacional, entre outras.

É preciso também definir um conjunto de princípios éticos como ponto de partida, com a articulação cooperativa de União, Estados e municípios, assim como a mobilização participativa de toda a sociedade e suas organizações.

Um plano dessa envergadura, a ser liderado pelo Estado, exige uma burocracia forte e atuante.

Desafios para o PT: Repensar o modelo de estado na sociedade moderna

É urgente um amplo diálogo sobre o papel do estado na sociedade moderna.

Os liberais impuseram por bastante tempo a idéia do estado mínimo, argumentando que o mercado se encarregaria de promover o desenvolvimento.

Esta ideologia aprofundou as desigualdades no planeta e aumentou a miséria e a perda dos direitos dos trabalhadores em todos os cantos do mundo.

No Brasil o estado “vendeu” boa parte do seu patrimônio e não avançou na redução das desigualdades sociais.

Somente agora, com a crise que se alastra em todo mundo, que se enxerga a necessidade do fortalecimento do estado para regular com rigor a ganância da burguesia.

Um estado fraco, desestruturado, sem qualidade técnica, facilita ainda mais a o enriquecimento e os privilégios dos ricos.

Desafios para o PT: O caráter socialista do PT

O PT, desde a sua origem, tem se manifestado com clareza sobre o seu caráter socialista.

Nesta conjuntura, onde está ocorrendo um avanço significativo das forças de esquerda no país, é necessário pensar no conjunto de políticas públicas que possa fortalecer o poder popular para avançar na construção de uma sociedade democrática, solidária e socialista.

Desafios para o PT: O capitalismo é incompatível com a democracia

Ellen Wood[1] (2003, pag.250), afirma que o capitalismo é, em sua essência, incompatível com a democracia. Um capitalismo humano, “social” e equitativo seria mais irreal e utópico do que o socialismo.

Assim, o projeto teórico do marxismo e sua crítica à economia de mercado seriam – após o colapso dos regimes do Leste Europeu – mais oportunos do que nunca.

O mercado não garante a racionalidade na economia, ao contrario, produz a acumulação, gerando crises cíclicas, e consequentemente aumenta a desigualdade.

Nosso desafio é avançar no empoderamento das classes oprimidas da sociedade para ultrapassar os limites impostos pelo regime do capital, através dos espaços institucionais conquistados e da organização social.

---

[1] Wood Ellen, Democracia Contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2003

Desafios para o PT: A crise mundial e o fracasso do neoliberalismo

Para Eric Hobsbawm[1] (2008), a crise financeira mundial demonstra o fracasso da teologia do livre mercado global descontrolado e obrigou, inclusive o governo norte-americano, a aplicar ações públicas esquecidas desde os anos trinta.

Estão ficando claros para a humanidade os efeitos danosos de uma globalização descontrolada, ilimitada e desregulada. Em alguns casos, como a China, as vastas desigualdades e injustiças causadas por uma transição geral a uma economia de livre mercado, já coloca problemas importantes para a estabilidade social e mesmo dúvidas nos altos escalões de governo.

É essencial um retorno à análise de Marx sobre o capitalismo e seu lugar na evolução histórica da humanidade – incluindo, sobretudo, suas análises sobre a instabilidade central do desenvolvimento capitalista que procede por meio de crises econômicas auto-geradas com conseqüências políticas e sociais.

Nenhum marxista poderia acreditar que, como argumentaram os ideólogos neoliberais em 1989, o capitalismo liberal havia triunfado para sempre, que a história tinha chegado ao fim ou que qualquer sistema de relações humanas possa ser definitivo para todo o sempre.

---

[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.

Desafios para o PT - A Globalização é inerente ao capitalismo

Segundo Marcello Musto[1] (2008), Marx, já em sua época, entendia que o nascimento de uma economia internacional globalizada era inerente ao modo capitalista de produção e previu que este processo geraria não somente o crescimento e prosperidade alardeados por políticos e teóricos liberais, mas também violentos conflitos, crises econômicas e injustiça social generalizada.

Na última década, vimos a crise financeira do leste asiático, que começou no verão de 1997; a crise econômica Argentina de 1999-2002 e, sobretudo, a crise dos empréstimos hipotecários que começou nos Estados Unidos em 2006, que foi, até o momento, a maior crise financeira do pós-guerra.

---

[1] Entrevista de Eric Hobsbawm a Marcello Musto no sítio Carta Maior, em 29/09/2008.