O Socialismo Petista ([1]) – 15.

Composto de muitos sujeitos, o socialismo petista tem nos trabalhadores sua referência fundamental. Ele é um processo de sucessivas conquistas econômicas, sociais, políticas e culturais que abrem caminho para novas conquistas. É um caminho que se renova e se amplia à medida que o percorremos.

Pode contemplar momentos de rupturas, mas se faz também no dia-a-dia. Não descuida do presente, mas tem seus olhos postos no futuro. Mas esse futuro não é um porto de chegada ou uma fortaleza a ser conquistada. É antes uma construção histórica.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 14.

            O socialismo petista compreende que os recursos naturais não podem ser apropriados sob regime de propriedade privada, mas sim de forma coletiva e democrática, em sintonia com o meio ambiente e solidária com as futuras gerações.

O socialismo petista articulará a construção nacional – que na maioria dos países da periferia do capitalismo ainda é um processo inconcluso – com uma perspectiva internacionalista.

As relações internacionais devem passar por um radical processo de mudanças. Necessitamos de um mundo multilateral

e multipolar, que reduza as assimetrias econômicas e sociais e não

esteja submetido à hegemonia de grandes potências.

Queremos um mundo democrático, onde a paz seja um compromisso das nações, um mundo sem fome, enfermidades, crianças abandonadas, homens e mulheres desprovidos de perspectivas e de esperança.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 13.

O socialismo petista deve dar especial atenção às relações de trabalho. A despeito das extraordinárias mudanças na produtividade, alicerçadas em não menos extraordinárias transformações científicas e tecnológicas, a jornada de trabalho se encontra estancada no mundo há muitas décadas. É fundamental reduzi-la.

Multiplicam-se os mecanismos de precarização do trabalho que convivem com altas taxas de desemprego. A noção de pleno emprego - para alguns “obsoleta” - deve ser plenamente reabilitada.

Formas institucionalizadas de controle dos trabalhadores sobre todas as esferas da atividade industrial, agrícola e de serviços, serão fundamentais no combate à alienação do trabalho.

[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

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O Socialismo Petista ([1]) – 12.

           O socialismo petista pressupõe a construção de uma nova economia na qual convivam harmonicamente crescimento com distribuição de renda.  Para tanto, é fundamental reabilitar o papel do Estado no planejamento democrático da economia.

O socialismo petista admite a coexistência de várias formas de propriedade: estatal, pública não-estatal, privada, cooperativas e formas de economia solidária. No caso brasileiro ganha especial importância o aprofundamento da reforma agrária e a relação a ser estabelecida entre a agricultura familiar e a agricultura de caráter empresarial.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 11.

           Para o socialismo petista a democracia não é apenas um instrumento de consecução da vontade geral, da soberania popular. Ela é também um fim, um objetivo e um valor permanente de nossa ação política.

O socialismo petista é radicalmente democrático por que exige a socialização da política. Isso implica na extensão da democracia a todos e na articulação das liberdades políticas – individuais e coletivas – com os direitos econômicos e sociais.

O socialismo petista é defensor do irrestrito direito de expressão e de manifestação, pelo acesso aos bens materiais e simbólicos, à cultura e as condições de produção do conhecimento.

Alicerça-se sobre a defesa e a ampliação dos Direitos Humanos. Propugna, enfim, o respeito ao Estado democrático de direito e a combinação da democracia representativa com a construção de um espaço público que garanta formas de participação cidadã capazes de garantir o controle do Estado pela sociedade

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 10.

Diferentemente de muitas vertentes hegemônicas no século XX, o socialismo petista não tem uma matriz política ou filosófica única, abrigando ampla pluralidade ideológica no campo da esquerda.

Associa a luta contra a exploração econômica ao combate a todas as manifestações de opressão que permeiam as sociedades capitalistas e que – segundo mostrou a experiência histórica - persistiram, e até mesmo se aprofundaram – nas sociedades ditas socialistas.

Por ser libertário, o socialismo petista se insurge contra todas as formas de discriminação de gênero, étnica, religiosa e/ou ideológica, em relação aos portadores de deficiência, às opções sexuais, às preferências artísticas, aos jovens e aos velhos, enfim, às diferenças que marcam as sociedades humanas.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 9.

Mantendo um diálogo crítico com a social-democracia e com os partidos comunistas, o socialismo petista definiu-se, desde a fundação do partido, como um processo de construção teórica e política.

Parte importante de nossa crítica ao capitalismo e de nossa reflexão sobre os caminhos e descaminhos dos socialismos do século XX foi resumida no documento O Socialismo Petista, aprovado no 7º Encontro do partido, em 1990.

Essa reflexão se enriqueceu no contato que mantivemos com dezenas de partidos e organizações do mundo inteiro, especialmente da América Latina que, como nós, realizavam um esforço de repensar uma alternativa pós-capitalista.

Mas se enriqueceu, sobretudo, com as lutas sociais e as experiências parlamentares, nos governos municipais e estaduais que conquistamos, no diálogo permanente com as melhores tradições da cultura brasileira.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 8.

A crise que afeta os mercados financeiros mundiais – de imprevisíveis consequências não pode levar a enganos. Por certo ela demonstra a fragilidade do capitalismo realmente existente.

Mas não devemos sucumbir ao catastrofismo que tantas vezes marcou o movimento revolucionário. Da crise não nasce necessariamente a revolução, a transformação progressista da sociedade. Na maioria das vezes o que ocorre são movimentos regressivos, contra-revolucionários.

Nesse sentido, as realizações do primeiro mandato do Presidente Lula e as que vêm ocorrendo neste segundo, no tocante à realização das tarefas democráticas e de defesa de nossa soberania são um importante passo para a acumulação de forças que vai permitir construir não só um Brasil socialmente justo, mas também independente e democrático.

A firme posição do País, e das nações que constituem o G-20 na Organização Mundial do Comércio, contra o protecionismo das grandes potências, o fim do acordo com o FMI e a construção da comunidade dos países da América do Sul são importantes afirmações de soberania do Governo de coalizão do Presidente Lula.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 7.

A despeito das transformações pelas quais passou o Brasil nos últimos anos, junto com outros países da América Latina, ainda é forte a presença das idéias neoliberais no país e na região.

Vivemos hoje um período de transição, de duração incerta, nos cabe construir uma alternativa pós-neoliberal. A superação do neoliberalismo no plano das idéias, mas, sobretudo, por meio de alternativas concretas, é de fundamental importância para clarificar nosso horizonte pós-capitalista, hoje obscurecido pelos impasses do pensamento e das práticas do socialismo.

O século XX nos legou revoluções que não foram capazes de construir uma alternativa socialista democrática. O desafio que temos pela frente neste novo século é o de reconstruir uma alternativa socialista libertária.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 6.

Os efeitos do neoliberalismo no Brasil foram tardios. Na maioria dos países da região eles se fizeram sentir a partir dos anos oitenta. Em nosso país, graças à resistência dos trabalhadores, de vastos setores das classes médias e, inclusive, de segmentos empresariais, a aplicação de políticas neoliberais foi diferida de praticamente uma década.

Apesar da desconstrução nacional e social que produziu, nos anos noventa, seus efeitos foram menores do que em outros países. Os movimentos sociais, apesar de duramente atingidos, não perderam sua capacidade de mobilização e foram decisivos para reverter essa situação a partir de 2002. O PT teve um papel fundamental nessa resistência, junto com outros partidos de esquerda e de centro-esquerda.

A vitória eleitoral do nosso candidato em 2002 levou o PT para o governo, e o Partido passou a viver a experiência de ser Governo num país capitalista, numa sociedade de classes, em que o poder não é só o político, mas também o poder econômico, o da mídia e o militar.

O sonho de uma nova sociedade, superior à ordem capitalista vigente, diante das enormes tarefas de ser governo, levou a que nossos militantes, dirigentes e líderes maiores tomassem consciência de que a conquista de uma nação soberana e democrática é parte integrante da luta pelo socialismo em nosso país.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 5.

Ao se impor uma situação adversa, após a queda do Muro de Berlim, a humanidade passou a viver sob o domínio de uma única potência hegemônica – os Estados Unidos.

A nova ordem internacional, sob a influência do Consenso de Washington promoveu reformas constitucionais nos países periféricos que possibilitaram a privatização de vários setores estratégicos das economias desses países.

Nos países da periferia do capitalismo – especialmente nos da América Latina – os efeitos dessas teses foram devastadores. As idéias do chamado “Consenso de Washington”, que codificavam os princípios neo-liberais para a região, traduziam a hegemonia do capital financeiro e imperialista sobre as atividades produtivas.

O neoliberalismo buscava uma saída para a crise fiscal dos Estados latino-americanos, que tinha como inquietantes expressões os surtos inflacionários e o endividamento externo. Os fortes ajustes aplicados em nossos países não atingiram sequer seu objetivo principal: resolver os fortes desequilíbrios macroeconômicos que nos afetavam.

Além de agravar a situação macroeconômica, essas políticas, que tiveram no FMI um instrumento importante, contribuíram para a desindustrialização e a contra-reforma agrária, aumentando a pobreza e a exclusão social.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 4.

Por outra parte, as experiências social-democratas européias, desenvolvidas em um período de forte expansão capitalista, abandonavam pouco a pouco o ideário reformista anterior e iniciavam o desmonte do Estado de Bem-Estar Social construído no pós Segunda Guerra Mundial.

A crise dessas alternativas socialistas foi acompanhada do renascimento do liberalismo econômico. O prefixo “neo” que se acoplou a esse liberalismo requentado, não escondia o caráter conservador e regressivo de suas propostas.

O neoliberalismo pregava a desregulamentação de toda a atividade econômica, fazendo do mercado seu elemento central, acompanhado da defesa de um “Estado mínimo”.

O conceito de globalização servia para negar o Estado nacional. Em nome de um individualismo radical, que substituía o cidadão pelo consumidor, negava-se a luta de classes e estigmatizava-se qualquer conflito social.

A partir daí decretava-se o “fim da história”, que se transformava em um eterno presente. Suprimia-se qualquer alternativa ao capitalismo. Mais que isso, atingia-se duramente à própria democracia. Negando-se a soberania nacional, tornava-se irrelevante a soberania popular.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 3.

A construção do Partido dos Trabalhadores, já nos anos oitenta, deu-se em um quadro internacional de crise das alternativas socialistas existentes.

A partir da Polônia iniciava-se um movimento de contestação do socialismo burocrático, que se estenderia a todos os países da Europa do Leste, atingindo mais tarde a própria União Soviética.

As chamadas “revoluções de veludo” no leste europeu e a posterior dissolução da URSS não propiciaram uma renovação democrática do socialismo, serviram de base para instauração de um capitalismo selvagem que atacou duramente as conquistas sociais que os trabalhadores haviam anteriormente obtido naqueles países.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista ([1]) – 2.

A luta do PT contra a ditadura, pela democratização da sociedade brasileira esteve na origem de nossas convicções anticapitalistas na medida em que a democracia é incompatível com a injustiça e a exclusão social, com a fome, a violência, a guerra e a destruição da natureza.

Como já afirmamos em nossa história: “esse compromisso de raiz com a democracia nos fez igualmente anticapitalistas assim como a opção anticapitalista qualificou de modo inequívoco a nossa luta democrática”.

De outro lado e coerentemente, esse compromisso com a democracia se traduziu em nossa organização interna o que contribuiu para que o PT se tornasse uma experiência inovadora e um patrimônio da cultura política brasileira.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.

O Socialismo Petista – 1.

O PT ([1]) se formou em fins dos anos setenta e começo dos anos oitenta como resultado da luta dos trabalhadores das cidades e do campo por melhores condições de trabalho e de vida, e pelas liberdades de expressão e de organização.

No seu enfrentamento com a ditadura militar e com as duras condições de exploração, os trabalhadores tiveram nesse projeto, desde o início, a solidariedade e participação de amplos setores da intelectualidade, de profissionais liberais, de defensores dos Direitos Humanos, de inúmeras comunidades religiosas de base, vastos segmentos da juventude, sobretudo dos estudantes, além de integrantes de novos movimentos sociais que organizavam mulheres, ambientalistas, negros, homossexuais e tantos outros grupos discriminados na sociedade brasileira.

Destacado papel coube igualmente a militantes das organizações de esquerda que haviam combatido a ditadura.

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[1] Documento aprovado no III Congresso Nacional do PT, Centro de Exposições Imigrantes  - São Paulo, SP  -  2007.