terça-feira, 4 de setembro de 2012

As patentes - Inovações artesanais e inovações industriais na fiação e tecelagem. (Uma Utopia Militante - Repensando o Socialismo - Paul Singer).

          Arkwright continuou construindo fábricas, uma após a outra, de tamanhos cada vez maiores. A que ele levantou em Birkacre era supostamente a maior fábrica da Inglaterra, tendo sido saqueada e
queimada em 1779, durante os levantes antimáquinas.

         Arkwright tomou Outros sócios, pois Need e Strutt eram incapazes de financiar todos os seus empreendimentos.

         Arkwright possuía as patentes não só da water frame, mas também da máquina de cardar e vários equipamentos complementares. Quando as patenteou, em 1775, Arkwright demonstrou que "o maquinário têxtil tinha se desenvolvido num sistema, cujas partes interdependentes eram capazes de realizar todas as operações sucessivas da indústria, exceto a última e a mais difícil, a de tecer" (Mantoux, 1927, p. 227).

         Isso tornava todos os outros industriais têxteis dependentes de Arkwright, cuja licença precisavam para montar as fábricas e ao qual deveriam pagarroyalties.

         Muitos não se conformavam e procuravam introduzir modificações em seu maquinário para deixarem de depender de Arkwright. Este, em 1781, abriu processo contra nove concorrentes, acusando−os de infringir as patentes dele. Estes se defenderam alegando que as patentes eram tão obscuras, que se tornava impossível saber com precisão o que estava patenteado e o que não estava.

         O tribunal lhes deu razão e suspendeu as patentes de Arkwright, o que afastou uma trava que limitava a expansão da indústria têxtil. Em poucos anos, o número de novas fábricas de fiação erguidas na Inglaterra foi tão grande que ocasionou uma crise de superprodução de fios.

         Até hoje o instituto da patente tem efeitos contraditórios sobre o progresso industrial. Seu fim ostensivo é proteger o interesse do inventor, permitindo−lhe usufruir parte dos ganhos produzidos pela aplicação de seus inventos.

         Acontece freqüentemente, como o ilustra o caso de Arkwright, que o inventor original poucas vezes é o possuidor da patente, que geralmente acaba sendo explorada por alguém que financiou o seu trabalho ou a obteve dele, por um valor limitado.

         A patente, na mão de capitalistas, pode ser instrumento poderoso de monopolização de mercados, permitindo o erguimento de barreiras à entrada de quem não se submete às exigências dos que detêm a exclusividade do uso de processos ou equipamentos.

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